TJSP mantém suspensão do Projeto Boulevard São João e gera debate sobre patrimônio histórico
TJSP Mantém Suspensão do Projeto Boulevard São João
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na última sexta-feira (12), um pedido da Prefeitura, mantendo a suspensão do Projeto Boulevard São João. Essa iniciativa previa a instalação de grandes painéis de LED e projeções mapeadas na região central da capital, sendo popularmente conhecida como “Times Square do Centro”.
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O relator rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pela Prefeitura, mantendo a interrupção liminar que proíbe o início de qualquer obra e a formalização do contrato de cooperação com uma empresa privada.
As proibições abrangem a instalação de painéis de LED, com dimensões variando entre 300 m² e 1.000 m², nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além da realização de projeções mapeadas no Edifício Independência II.
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A liminar que suspendeu o projeto destacou a possibilidade de danos irreversíveis ao patrimônio histórico, cultural e à paisagem urbana da região central, comprometendo a legitimidade democrática do processo.
Consulta Pública e Alegações
A Justiça observou que a aprovação do projeto pela Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) ocorreu em 13 de março, enquanto o prazo para a população se manifestar na plataforma “Participe+” ainda estava aberto, com término previsto para 24 de março.
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Os autores da ação popular que resultou na suspensão alegam desvio de finalidade, argumentando que as diretrizes da Lei Cidade Limpa, que visa combater a poluição visual em São Paulo, deveriam ser aplicadas apenas para pequenas melhorias e não para intervenções de grande escala como o Projeto Boulevard.
Quanto à preservação de patrimônios históricos e culturais, a Justiça considera que a instalação imediata dos painéis poderia causar alterações significativas nesses locais e na paisagem urbana da região central. O relator enfatizou que a suspensão visa preservar o estado atual da cidade até que todas as provas e pareceres técnicos sejam analisados de forma detalhada.
Documentação Solicitada pelo TJSP
Para dar continuidade à análise, o TJSP solicitou que o município apresente documentos, incluindo: a íntegra da minuta do termo de cooperação, a ata completa da reunião da CPPU com todas as 29 condicionantes aprovadas, o relatório da consulta pública e as manifestações recebidas, além de pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), São Paulo Urbanismo e registros de deliberações anteriores do CONPRESP.
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Em nota, a Prefeitura de São Paulo reiterou a importância do Projeto Boulevard São João para a revitalização da região central, destacando que a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conpresp, após análise técnica dos órgãos competentes e pela CPPU.
A administração municipal informou que ainda não foi notificada sobre a decisão mencionada.
Objetivos do Projeto Boulevard
O Projeto Boulevard é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, com o intuito de revitalizar o Centro de São Paulo por meio de uma ativação tecnológica que inclui a instalação de painéis de LED. Em coletiva realizada em abril, o prefeito Ricardo Nunes comentou que o ambiente a ser criado não precisa ser frequentado por todos, afirmando: “Não é obrigado a ir não, viu?
Não quer ir não vai! Mas deixa os milhões de pessoas que querem ir lá, gastar, tomar cerveja, comer um espetinho, ver os eventos, fotografar, ‘instagramar’ e a gente poder ter ali um ambiente bacana e seguro.”
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
