Tesouro Nacional alerta sobre pressão nas contas públicas e necessidade de ajustes fiscais futuros
O Tesouro Nacional alertou para a possibilidade de pressão contínua sobre as contas públicas nos próximos anos. O mais recente Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta semana, revela que o cumprimento das metas fiscais exigirá novos ajustes do futuro presidente, independente de quem seja eleito.
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Assim, será necessário buscar alternativas para equilibrar as contas.
Entre as soluções sugeridas estão o aumento das receitas em um Congresso que tende a ser mais resistente, a contenção dos gastos obrigatórios e a reavaliação das normas que regulam o orçamento nacional. O Tesouro delineou dois cenários: um inicial, que considera apenas as regras vigentes e não prevê novas medidas, e outro de referência, que assume a adoção de ações necessárias para cumprir as metas fiscais.
Cenário inicial aponta dificuldades
No cenário inicial, o governo não conseguiria atender às metas de resultado primário entre 2028 e 2030, ficando até abaixo da margem de tolerância. O relatório destaca um desafio estrutural nas finanças públicas, onde as despesas obrigatórias aumentam em um ritmo superior à capacidade do governo de criar espaço no orçamento.
As despesas com Previdência e pessoal são algumas das que mais crescem. A previsão é que os gastos com a Previdência Social aumentem de R 1,1 trilhão para mais de R 1,6 trilhão em valores constantes. Isso representa um crescimento real médio de 3,5% ao ano, impulsionado pelo aumento tanto do valor médio dos benefícios quanto da quantidade concedida.
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Além disso, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem subir ainda mais rapidamente: a despesa deve passar de R148 bilhões para R 255 bilhões em uma década, resultando em um crescimento real anual de 5,6%. Esse crescimento das despesas obrigatórias e outras vinculações constitucionais tende a reduzir gradualmente o espaço disponível para investimentos e despesas discricionárias ao longo do tempo.
Possibilidade de superávits futuros
O relatório também apresenta um cenário alternativo onde o governo implementa as medidas necessárias para atingir as metas fiscais. Nesse caso, o resultado primário evoluiria de um déficit de 0,4% do PIB em 2026 para superávits crescentes nos anos seguintes, alcançando 1,5% do PIB até 2036.
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Para tornar esse cenário viável, o Tesouro estima que será necessário um esforço fiscal médio correspondente a 1,2% do PIB entre 2027 e 2036. Essa simulação indica que o ajuste seria essencialmente realizado por meio do aumento da receita e da redução proporcional das despesas em relação ao PIB.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
