Tarcísio sanciona lei que organiza o Sistema Único de Assistência Social em São Paulo

Lei 18.368/2025 cria o marco legal do SUAS no estado.

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Foto: Reprodução
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Tarcísio de Freitas Sanciona Nova Lei em São Paulo para Idosos

Tarcísio de Freitas sancionou uma legislação em São Paulo que organiza a assistência social no estado, com impacto sobre os idosos. Em 16 de dezembro de 2025, o governador aprovou a Lei 18.368/2025, que traz novidades significativas para a população acima de 60 anos.

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Segundo informações do portal Agência SP, a nova norma tem como objetivo organizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado. Tarcísio de Freitas destacou que “a sanção do marco legal do SUAS representa um avanço histórico na política de assistência social em São Paulo”.

Novos Benefícios para Idosos

O governador também explicou os novos benefícios que impactarão a vida dos idosos. Ele afirmou que foi criado um sistema moderno que organiza a rede de proteção e assistência social, respeitando as particularidades de cada município.

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Entre os principais benefícios, destaca-se a melhoria na qualidade do atendimento com o SUAS. Além disso, haverá maior transparência nas informações, permitindo que os idosos estejam cientes dos serviços disponíveis e evitando surpresas financeiras indesejadas.

O que é o SUAS?

O SUAS, ou Sistema Único de Assistência Social, é responsável por organizar serviços, benefícios e programas voltados para populações vulneráveis. Este sistema abrange o CRAS, CREAS, Centros POP, Centros-Dia e unidades de acolhimento, todos com o intuito de oferecer suporte à população.

Os principais objetivos do SUAS incluem o enfrentamento da pobreza, a exclusão social e a violação de direitos, buscando garantir uma vida digna para todos os cidadãos, especialmente os mais necessitados.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.

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