Tarcísio de Freitas comenta megaoperação contra fraudes do Grupo Refit em coletiva de imprensa

Governador de São Paulo Comenta Megaoperação Contra Fraudes do Grupo Refit

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27) para discutir a insatisfação do estado em relação às fraudes cometidas pelo Grupo Refit. Segundo ele, o grupo “se especializou em não pagar tributos”.

A megaoperação, coordenada pelo CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo), visa um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis do Brasil, reconhecido como o maior devedor contumaz do país. Tarcísio enfatizou a necessidade da operação, uma vez que o grupo não quitava tributos, mesmo em casos de ICMS que foram declarados pelo próprio contribuinte.

Ações Legais e Bloqueios de Ativos

O governador mencionou que várias ações judiciais foram movidas, mas não obtiveram sucesso nas execuções fiscais, levando à decisão de desconsiderar a pessoa jurídica para identificar todos os elos da cadeia. A ação interinstitucional, que envolve a RFB (Receita Federal do Brasil), PGE/SP (Procuradoria-Geral do Estado) e MPSP (Ministério Público de São Paulo), resultou em um bloqueio significativo de ativos.

A PGE implementou medidas legais para bloquear R$ 8,9 bilhões contra todos os membros do grupo econômico, enquanto a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) buscou a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão na Justiça Federal. No total, mais de R$ 10,2 bilhões em bens foram bloqueados.

Impacto das Fraudes nos Serviços Públicos

O grupo é suspeito de ter criado uma complexa rede de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento para ocultar e proteger seu patrimônio, resultando em um prejuízo estimado de R$ 26 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa.

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Em São Paulo, a dívida chega a R$ 9,6 bilhões.

Tarcísio de Freitas destacou que o valor elevado subtraído impacta diretamente os serviços públicos essenciais, comparando a fraude a uma perda equivalente a um hospital de médio porte por mês.

Esquema de Ocultação de Patrimônio

O esquema utilizava empresas de fachada, transferindo dinheiro de distribuidoras fictícias para fundos de investimento, e destes para offshores no exterior. Foram identificados 54 fundos relacionados ao grupo, com um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões, a maioria sendo fundos fechados com um único cotista, criando camadas de ocultação.

A análise dos fundos revelou a participação de entidades estrangeiras, constituídas em jurisdições como Delaware, nos Estados Unidos, conhecidas por permitir o anonimato e a ausência de tributação local. As investigações indicam que o grupo mantém relações financeiras com empresas e indivíduos associados à Operação Carbono Oculto.