Tabata Amaral articula votação de projeto sobre misoginia antes do recesso parlamentar
A proposta de lei que tipifica a misoginia está nos últimos dias de articulação para votação antes do recesso parlamentar, que começa no próximo sábado (18). A deputada Tabata Amaral (PSB – SP) trabalha para encontrar um consenso entre governo e oposição a fim de que o texto seja deliberado até essa data.
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Há uma expectativa, especialmente entre alguns membros do governo, de que a votação aconteça ainda esta semana.
Tabata tem avançado nas negociações, mas enfrenta resistência principalmente da oposição. O grupo de extrema direita no Congresso argumenta que a proposta “acaba com a liberdade de expressão” e tenta atrasar a análise do projeto. Esses congressistas pedem alterações na redação para evitar interpretações ambíguas.
Reação da bancada feminina
A relatora do projeto, Tabata Amaral, refuta os argumentos contrários. Ela afirma que a intenção da matéria é coibir discursos de ódio que incitam violência contra as mulheres. Em uma cobrança feita nesta terça – feira (14), a bancada feminina da Câmara pediu agilidade na análise do projeto.
A coordenadora do grupo, deputada Jack Rocha (PT – ES), apelou aos líderes partidários para mobilizarem suas siglas em favor da votação ainda nesta semana, última antes do recesso.
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No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), desconsiderou essa pressão e declarou durante o plenário que não deve haver votação do texto nesta quarta – feira (15). Assim, restaria apenas mais um dia para a deliberação, já que na sexta – feira os deputados costumam retornar às suas bases e não há sessões deliberativas na Casa Baixa.
Discussões sobre termos e próximos passos
Outro ponto polêmico diz respeito ao uso da palavra “ofensa”, que segundo Tabata, deixa claro que o PL não tratará de “sentimentos e opiniões”. A versão anterior do texto no Senado definia a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
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Essa proposta original foi apresentada pela senadora Ana Paulo Lobato (PSB – MA) e aprovada em março.
Na Câmara, o projeto passou por um grupo de trabalho e recebeu aval para seguir adiante em 16 de junho. Em julho, os deputados aprovaram o regime de urgência para análise direta no plenário, sem passar por comissões. A última versão do parecer caracteriza misoginia como “a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão da condição de mulher”.
Se não for votado nesta semana, o projeto ficará pendente até agosto.
Outros projetos prioritários também ficam para agosto
Além do projeto sobre misoginia, dois outros textos considerados prioritários pela presidência da Câmara devem ser votados apenas quando os trabalhos retornarem após o recesso. Um deles trata do aumento do teto do MEI (Microempreendedor Individual.
O presidente Motta esperava votar essa proposta até o início da pausa nas atividades legislativas.
A proposta visa permitir que pessoas com receita bruta anual igual ou inferior a R130 mil sejam enquadradas como microempreendedores individuais e possibilita também a contratação de até dois empregados. Contudo, há um impasse relacionado à revisão das faixas do Simples Nacional devido ao temor do Palácio do Planalto sobre um impacto fiscal superior a R 50 bilhões anuais.
Outro tema pendente é a análise do PL que autoriza o uso do Fundo Social do Pré – Sal para criar linhas especiais voltadas à renegociação das dívidas dos produtores rurais afetados por condições climáticas adversas e dificuldades econômicas.
Esse texto já foi aprovado pelo Senado em junho.
O governo busca alternativas ao projeto devido ao seu alto impacto fiscal e ainda não conseguiu um consenso com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), adiando assim sua votação até agosto.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
