Polícia Federal investiga irregularidades em recursos parlamentares destinados ao Dnocs após
A Polícia Federal (PF) irá investigar possíveis irregularidades em recursos parlamentares destinados ao órgão federal que atua no combate aos efeitos da seca. A determinação foi anunciada nesta terça – feira (14) pelo ministro Flávio Dino, que enviou à Direção – Geral da PF dois relatórios elaborados pela Controladoria – Geral da União (CGU.
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Essa ação faz parte de um processo focado na transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Com base na decisão, a PF poderá utilizar os documentos para anexar a inquéritos já existentes ou abrir novas investigações, conforme a análise da autoridade policial. Um dos relatórios examina a aplicação das emendas PIX, uma modalidade que permite a transferência direta de recursos indicados por deputados e senadores para estados e municípios, sem necessidade de convênio com o governo federal.
Análise dos recursos destinados
Desde a implementação desse tipo de emenda, foram alocados R 20,7 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. Para compor o relatório parcial, a CGU selecionou uma amostra de 15 municípios espalhados pelas cinco regiões do Brasil. Dentre eles, um ainda não havia utilizado os recursos recebidos.
Entre os 14 que já aplicaram os valores, nove apresentaram algum nível de irregularidade na aquisição de bens ou na contratação de serviços.
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Os casos mais graves identificados pela Controladoria envolvem indícios de direcionamento nas contratações, além de problemas como sobrepreço e superfaturamento. Apenas quatro dos municípios analisados foram considerados regulares nesse aspecto.
A CGU também destacou falhas significativas na supervisão dos recursos: dos 15 municípios avaliados, 14 foram classificados como inadequados em relação aos mecanismos de monitoramento das emendas, e nenhum foi considerado plenamente adequado.
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Investigação sobre o Dnocs
O segundo relatório enviado à PF aborda a execução das emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos investigados foram direcionados para uma ação orçamentária destinada ao apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local.
Como o conteúdo do relatório da CGU está sob sigilo, não foram divulgados detalhes sobre os valores analisados ou os responsáveis envolvidos nas possíveis irregularidades encontradas. Além do encaminhamento dos documentos à Polícia Federal, Flávio Dino também determinou a abertura de um processo separado no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o caso, que tramitará sob sigilo.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
