Tabata Amaral apresenta relatório do PL da Misoginia e gera polêmica na Câmara dos Deputados
Relatório sobre o PL da Misoginia será apresentado por Tabata Amaral
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) deve apresentar, nesta quarta-feira (10), o relatório final referente ao projeto de lei que tipifica o ódio ou aversão às mulheres, conhecido como PL da Misoginia. Há cerca de um mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade no Senado Federal.
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A sessão para discutir o relatório de Tabata está agendada para as 16h. Antes disso, às 14h, está prevista uma última reunião técnica com os membros do grupo de trabalho na Câmara.
Em entrevista à CNN nesta semana, a relatora destacou que o grupo de trabalho ouviu diversos relatos para evitar obstruções de parlamentares contrários à proposta. Tabata também afirmou que o texto final deve esclarecer o que caracteriza a misoginia: “Não vamos criminalizar piada e babaquice.” Grupos da direita expressam preocupações de que o projeto possa “prejudicar a liberdade de expressão” e tentam barrar a proposta na Câmara.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) já se manifestou contra o texto, alegando que o PL ameaça a liberdade de expressão. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) classificou a proposta como “censura”, afirmando que pode ser utilizada “por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”.
Objetivos do PL da Misoginia
Tabata busca avançar com a proposta, enfatizando que o projeto é “apartidário” e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que destaca a prioridade do combate à violência contra a mulher na Casa. O PL da Misoginia propõe a tipificação do crime relacionado à misoginia, termo que define o ódio às mulheres.
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Atualmente, a misoginia não é considerada um crime específico no Código Penal brasileiro, sendo frequentemente equiparada a delitos de injúria e difamação, que possuem penas mais brandas.
A proposta sugere penas de dois a cinco anos de reclusão para esse tipo de crime, equiparando a misoginia ao crime de racismo. Assim, a misoginia se tornaria um crime inafiançável, ou seja, que não admite fiança, e imprescritível, o que significa que pode ser punido a qualquer momento.
Diante do aumento do ódio às mulheres nas redes sociais, impulsionado por movimentos como o “Red Pill” e a “machosfera”, o projeto visa combater discursos de ódio e discriminação contra mulheres, baseando-se na ideia de uma suposta supremacia masculina.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
