Suspensão de Tarifas Antidumping sobre Leite em Pó: Argentina Celebra e Critica Brasil
A suspensão das tarifas antidumping sobre leite em pó pela Brasil provoca reações na Argentina, que celebra a decisão e contesta investigação brasileira.
Suspensão de Tarifas Antidumping sobre Leite em Pó Gera Reações na Argentina
A decisão do governo brasileiro de suspender temporariamente as tarifas antidumping sobre o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai gerou uma resposta imediata do governo argentino. Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (29), o Ministério da Economia da Argentina celebrou a medida e contestou a investigação realizada pelo Brasil.
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O comunicado do ministério argentino destacou que a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) reflete a prioridade dada ao comércio bilateral, evitando “medidas restritivas injustificadas entre sócios do Mercosul”.
Contudo, o governo argentino reiterou suas críticas ao processo conduzido pelas autoridades brasileiras, afirmando que “não existem fundamentos para comprovar a existência de dumping, dano ou ameaça de dano à indústria brasileira”.
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Críticas ao Processo de Investigação
A Argentina também apontou supostos “defeitos técnicos, legais e processuais” na investigação, especialmente em relação à definição de produto similar e à identificação da indústria nacional afetada. Essa manifestação ocorreu um dia após o Gecex aprovar a aplicação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, mas decidir suspender imediatamente a cobrança das tarifas por razões de interesse público.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a suspensão cautelar será mantida enquanto o governo realiza uma análise dos potenciais impactos da medida nos preços dos alimentos e na inflação ao consumidor brasileiro.
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A investigação foi iniciada após produtores brasileiros denunciarem um aumento significativo nas importações de leite em pó a partir de 2022, alegando concorrência desleal devido a preços artificialmente baixos praticados pelos países vizinhos.
Reação do Agronegócio Brasileiro
O Departamento de Defesa Comercial (Decom), vinculado ao MDIC, identificou indícios de dumping e danos à cadeia leiteira nacional. No entanto, entidades do agronegócio manifestaram descontentamento com a suspensão da medida. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a decisão, afirmando que o adiamento das tarifas agrava a crise enfrentada pelos produtores brasileiros de leite.