STF permite que Bolsonaro participe de deliberações em processo relacionado à tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhe as reuniões realizadas nesta terça-feira (24) no âmbito da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-chefe do Executivo é réu no processo. As sessões ocorrerão entre o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid e, posteriormente, entre o general Marco Antônio Freire Gomes e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, todas na sede do Supremo, em Brasília.

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Conforme Moraes, todas as defesas dos réus foram formalmente intimadas e possuem o direito de participar do ato. “Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto todas as defesas foram devidamente notificadas da decisão. Os co-réus têm o direito de participar, pois a acusação é uma continuidade da instrução processual penal, com o objetivo de esclarecer contradições entre os depoimentos prestados anteriormente”, afirmou o ministro.

O general Braga Netto, que se encontra atualmente detido no Rio de Janeiro, será levado à capital federal sob acompanhamento eletrônico e retornará ao sistema prisional após a realização do procedimento. A acareação é uma etapa processual que confronta testemunhas ou réus que apresentaram versões divergentes durante a investigação, visando esclarecer os pontos de discordância. Diferentemente das fases de interrogatórios, as sessões desta terça-feira serão reservadas e não terão transmissão ao vivo, garantindo o sigilo das investigações.

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A ação faz parte do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e membros de seu círculo próximo, incluindo militares e ex-integrantes do governo federal. O processo está sendo conduzido pelo STF devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como o próprio ex-presidente.

Além de Bolsonaro, diversos outros investigados são acusados de participar da elaboração e execução de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações apontam para uma tentativa de manipulação de instituições, incluindo Forças Armadas e órgãos de segurança pública, a fim de alterar o resultado eleitoral e manter Bolsonaro no poder. A expectativa é que as ações desta terça-feira possam trazer novos elementos para o processo, que ainda está em fase de instrução.

Ricardo Tavares

Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.