Suprema Corte dos EUA libera obras do muro no Texas, inclusive perto do Parque Big Bend
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, na segunda-feira 9, a retomada das obras do muro na fronteira em uma área do Texas que inclui o Parque Nacional Big Bend. Em decisão sem assinatura, o tribunal derrubou uma ordem de primeira instância que barrava o projeto.
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Orçado em US$ 1,7 bilhão, o projeto prevê barreiras, estradas de patrulhamento, iluminação e tecnologias de detecção dentro e ao redor do Parque Nacional Big Bend e do Parque Estadual Big Bend Ranch. A disputa judicial envolve a dispensa de dezenas de leis ambientais para acelerar as obras.
Suprema Corte prioriza segurança na fronteira
Ao justificar a decisão, a Suprema Corte afirmou que a ordem do tribunal inferior “impede o governo de avançar em seus ‘objetivos urgentes’ em matéria de segurança e integridade da fronteira”.
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“O interesse do governo, portanto, prevalece sobre qualquer dano estético, recreativo e ambiental alegado pelos autores da ação”, declarou o tribunal. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a votar contra a decisão.
O Center for Biological Diversity e outras organizações entraram com a ação contra a decisão do governo federal de dispensar o cumprimento de dezenas de normas ambientais. O plano é conduzido pelo Departamento de Segurança Interna.
Obras passaram por pausa após oposição local
Em agosto, escavadeiras começaram a trabalhar em terras públicas com ecossistemas de deserto, rio e montanha. A região abriga o Cânion de Santa Elena e fica em uma área conhecida pela biodiversidade, que inclui centenas de espécies de aves, linces e ursos-negros.
Após forte oposição local, Rodney Scott, comissário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), anunciou uma pausa nas obras. O projeto integra a iniciativa mais ampla do presidente Donald Trump para concluir um muro na fronteira com o México.
Laiken Jordahl, defensor nacional das terras públicas do Center for Biological Diversity, chamou a decisão da Suprema Corte de “decisão horrenda”. Em comunicado, afirmou: “O governo Trump e seus empreiteiros estão determinados a destruir um dos melhores parques nacionais dos Estados Unidos, e a Suprema Corte acaba de lhes dar sinal verde”.
Editoria:
Redação Internacional
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