STM Posiciona Novos Ministros com Foco em Julgamentos de Golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, a cerimônia de posse dos generais Flavio Marcus Lância Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, ambos integrantes do Exército. Os novos membros da Corte, responsável por julgar a perda de patente de ex-presidente e outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe, ocuparão duas das quatro vagas destinadas ao Exército na Corte Militar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Cada um receberá R$ 41.808,09 mensais, conforme o padrão da magistratura superior.
Indicações e Processo de Nomeação
As indicações dos ministros foram formalizadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Câmara Alta em novembro de 2025. Os generais já estão atuando na Corte desde o início de dezembro, em um evento interno da instituição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A solenidade de posse, realizada no Plenário do STM, oficializou a entrada dos militares na atuação do tribunal, responsável por julgar crimes cometidos por militares em última instância.
A cerimônia contou com a presença dos ministros da Defesa, José Múcio, e do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Amaro, além do comandante do Exército, general Tomás Paiva. A composição do STM é composta por 15 ministros, com 10 militares e 5 civis, sendo a prerrogativa de indicação do presidente da República.
Leia também:
Operação Lamaçal: Desvios em Cheias de 2024 Revelam Escândalo no RS!
Andrés Sánchez sob suspeita: MP pede tornozeleira e apreensão de passaporte!
STF Urge: Fachin Suspende Pagamentos Acima do Teto Constitucional!
Perfil dos Novos Ministros
Flavio Marcus Lância Barbosa, 62 anos, natural de Campinas (SP), ingressou na carreira militar em 1984, com doutorado em ciências militares e mestrado em operações militares. Sua trajetória inclui atuação no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa.
Desde 2023, ocupa o cargo de comandante logístico.
Anisio David de Oliveira Júnior, 63 anos, natural de Fortaleza (CE), ingressou na carreira militar em 1981, com bacharelado em ciências militares, mestrado e doutorado em operações militares. Iniciou sua carreira no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas, e atuou em unidades como o Estado-Maior do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Comando Militar do Oeste.
Desde 2022, é chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.
Julgamento de Bolsonaro e Réus
Flavio e Anisio participarão do julgamento da perda de patente do ex-presidente e de outros quatro réus condenados pelo STF por tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, serão julgados os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Todos os envolvidos estão presos e cumprem pena pela trama golpista.
A distribuição das relatorias foi feita em 3 de fevereiro pela presidente da Corte Militar, Maria Elizabeth Rocha. Os julgamentos ainda não foram marcados, e o STM solicitará que os réus enviem suas defesas prévias ao Tribunal. Cada militar terá uma representação individualizada, e um relator será sorteado para analisar e apresentar seu voto.
Com cada caso pautado, a Corte decidirá sobre a manutenção ou perda das patentes.
