O Tribunal Superior Militar (STM) emitiu, na segunda-feira (14), uma declaração oficial em respaldo à carta assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que critica a taxa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou a iniciativa de Barroso, afirmando que o Brasil “precisa de paz” para promover o desenvolvimento social. “Seu conteúdo, solene e didático, atendeu às legítimas expectativas de nossas instituições e do povo brasileiro”, diz a nota.
A pertinência e a legitimidade de sua iniciativa se mostram plenamente justificadas pelas circunstâncias atuais do cenário político-institucional.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A declaração do presidente do STF é legítima e necessária diante das “tensionadas e inéditas intromissões externas” que o país enfrenta. A nota também ressalta a importância de o Judiciário adotar uma postura firme em defesa da democracia, da soberania nacional e da harmonia entre os Poderes.
A ministra ressaltou que um Poder Judiciário robusto e autônomo é fundamental para assegurar a segurança jurídica e o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Leia também:
Rio Grande do Sul Sanciona Lei que Eleva Salário Mínimo Regional a R$ 1.871 em 2026!
Trabalhadores CLTs no Sul Celebram Aumento do Salário Mínimo Estadual de 8%!
Trabalhadores CLTs do Sul do Brasil Celebram Reajuste do Salário Mínimo Estadual!
Sem um Poder Judiciário robusto e autônomo, não se pode falar em Estado Democrático de Direito nem em segurança jurídica, aptos a oferecer à sociedade a busca por sua justa realização e felicidade. O Brasil necessita de paz para poder promover o seu desenvolvimento com inclusão social. Para tanto, é desejável que se dissolva essa desnecessária polarização no seio da nossa sociedade.
Naquele dia 13, o ministro Barroso divulgou uma carta intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”, na qual criticou o pacote de tarifas anunciado pelo presidente Donald Trump. Segundo Barroso, a ação se fundamenta em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e reafirma que o Poder Judiciário permanece ao lado daqueles que lutam pelo Brasil.
Fonte por: CNN Brasil
