STJ nega solicitação de Oruam para recuperar itens periciado
O ministro considera que o pedido de Habeas Corpus buscando a recuperação dos bens é “manifestamente incabível”, e o cantor permanece preso desde julho …
O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, que buscava a retomada de bens apreendidos na investigação relacionada ao crime de disparo de arma de fogo ocorrido em um condomínio residencial em Igaratã, interior de São Paulo.
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Oruam requereu a devolução dos bens, sustentando que a busca e apreensão incluiu pertences de familiares e de terceiros, não relacionados ao processo em que está sendo investigado.
O pedido foi indeferido na terça-feira passada (12) pelo ministro Rogério Schietti Cruz. O desembargador argumenta que não houve irregularidades e que o habeas corpus visa apenas assegurar o direito de liberdade de locomoção do investigado, sem possibilitar a solicitação de recuperação de propriedade.
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O ministro, em sua decisão, afirma que a situação retratada não tem relação com a restrição à liberdade do requerente.
O mesmo pedido já havia sido indeferido pela 2ª Vara Criminal de Santa Isabel em São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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A defesa declarou à CNN Brasil que já apresentou recurso contra essa decisão.
Rapper é julgado e condenado.
O artista está detido em regime fechado na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinápolis, em Bangu, no Rio de Janeiro, após ser preso em flagrante por manter um foragário em sua residência na capital fluminense.
Em julho deste ano, foi encaminhado para lá e, durante a audiência de custódia, a prisão preventiva foi deferida.
O rapper foi indiciado por associação para o tráfico de drogas e ligação com o Comando Vermelho (CV). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Além dos crimes de desacato, resistência, ameaça e dano ao patrimônio público, há fortes indícios de tráfico de drogas e associação para o tráfico, segundo a corporação.
Sob a supervisão de Pedro Osorio.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação Clique Fatos
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