Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF avança para junho de 2026
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de junho de 2026 o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar interferir no andamento de um processo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação se baseia em uma campanha que visava aplicar sanções a ministros do STF e do governo federal.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, avaliou que, após a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Defensoria Pública da União (DPU), o caso está pronto para ser analisado pela 1ª Turma, formada também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Defesa e ausência de participação ativa
A defesa do ex-congressista é conduzida pela DPU, conforme determinação do ministro Moraes. A Defensoria argumenta que não é possível julgar Eduardo Bolsonaro, considerando que ele não teve uma participação efetiva no processo, residindo atualmente nos Estados Unidos.
Durante a fase de instrução do caso, tanto a defesa quanto a PGR não apresentaram testemunhas para sustentar suas alegações.
Moraes ressalta que, na época em que foi denunciado pela PGR, Eduardo Bolsonaro ainda mantinha um gabinete oficial na Câmara dos Deputados, o que justifica a continuidade do processo na Corte. Em dezembro de 2025, o deputado foi cassado por faltas reiteradas.
Denúncia e ações da PGR
A 1ª Turma do STF iniciou a ação penal contra Eduardo Bolsonaro em 15 de novembro de 2025, após a formalização da denúncia pela PGR em 22 de setembro. Além de Eduardo, o influenciador Paulo Figueiredo também foi acusado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que ambos utilizaram ameaças de sanções econômicas e restrições impostas pelos EUA, amplamente divulgadas em meios de comunicação, para pressionar autoridades brasileiras. A situação se agravou com a divulgação dessas informações em redes sociais.
Próximos passos no julgamento
Após a apresentação das alegações finais, a PGR e a defesa terão a oportunidade de apresentar manifestações finais sobre o caso. A acusação poderá reforçar o pedido de condenação, enquanto a defesa buscará a absolvição do réu. Ambas as partes poderão apresentar alegações de nulidades processuais.
Após a conclusão desta etapa, o relator do caso encaminhará a ação para a pauta da Turma, que realizará o julgamento final. O STF decidirá se Eduardo Bolsonaro será considerado culpado ou inocente das acusações.