O Governo do Distrito Federal e a União chegaram a um acordo no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (28 de maio) para viabilizar um empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB), por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, após uma audiência no tribunal.
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A medida representa a segunda reunião da semana entre representantes dos governos federal e distrital para tratar da situação financeira do banco, que enfrenta um déficit em seu balanço devido a operações com uma instituição financeira que foi encerrada pelo Banco Central.
Detalhes do acordo e contragarantias
O acordo, homologado pelo STF, não envolve a transferência de recursos da União nem a garantia ou aval do governo federal em favor do Distrito Federal. Em contrapartida, o Distrito Federal oferecerá recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme divulgado pelo BRB em nota.
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A operação final ainda dependerá da análise do plano de negócios e das condições técnicas exigidas pelo FGC.
Ajustes no plano de capitalização do Banco de Brasília
Na quarta-feira anterior (27 de maio), o Banco de Brasília realizou ajustes em seu plano de aumento de capital, permitindo aportes parciais de até R$ 8,8 bilhões. Essas mudanças visam fortalecer a base financeira do banco, que tem enfrentado desafios recentes.
Papel do ministro Luiz Fux no processo
O ministro Luiz Fux desempenhou um papel crucial na condução do processo, promovendo as audiências de conciliação e articulando o entendimento entre as partes envolvidas. Sua atuação permitiu a construção de uma solução consensual para a operação, que envolve a participação de diversos bancos como garantidores, utilizando recursos do próprio sistema bancário e com contragarantias vinculadas ao fluxo dos fundos FPM e FPE do Distrito Federal.
O Banco de Brasília continua operando normalmente, atendendo seus clientes e parceiros, e manterá o mercado informado sobre os desdobramentos do acordo, em conformidade com as exigências regulatórias.
