STF define datas para o julgamento do processo contra Bolsonaro; confira o cronograma das sessões
O Tribunal julgamento do caso com o ex-capitão e outros sete réus do núcleo central do golpe programado para cinco dias, sendo a primeira sessão marcada…
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, estabeleceu o dia 2 de setembro para o início do julgamento da ação penal contra o núcleo central da tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por ex-ministros, militares da reserva e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, e das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
O processo começará com a leitura do parecer do ministro Alexandre de Moraes, prosseguindo com a sustentação oral da acusação e das defesas, com uma hora destinada a cada parte. O tempo das manifestações poderá ser estendido pelo presidente do colegiado.
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Após todas as declarações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de condenação, os juízes definirão também a dosimetria das penas.
O elemento central da trama fraudulenta é:
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Todos os réus, com exceção de Alexandre Ramagem, são acusados de crimes, incluindo organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, que possui imunidade parlamentar para crimes supostamente praticados após sua diplomação, permanece respondendo aos demais crimes.
A Procuradoria-Geral da República imputa crimes que somam 43 anos de prisão a Bolsonaro.
Fonte por: Carta Capital