STF Decide Submeter Prisão de Bolsonaro a Referendo
Na segunda-feira, 24 de novembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão virtual extraordinária para decidir sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A sessão, convocada pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, acontecerá das 8h às 20h (horário de Brasília).
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Novo Elemento Suscita Medida Cautelar
A decisão de submeter a prisão preventiva a referendo se justifica por novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF). A investigação aponta para o risco de fuga do ex-presidente e a ameaça à ordem pública, considerando a proximidade do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Violação da Tonzeleira Eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes destacou que a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica, ocorrida às 0h08min do dia 22 de novembro de 2025, demonstra a intenção de fuga do réu. A violação foi agravada pela possível influência de manifestações convocadas pelo filho do ex-presidente.
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Preocupação com Busca por Refúgio no Exterior
Em despacho, o ministro também mencionou a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 km de sua residência em Brasília, uma distância que pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos de carro.
Cronologia dos Eventos
A prisão preventiva representa uma medida cautelar e não implica no início da execução da pena. A decisão se insere em uma série de eventos que culminaram com a condenação do ex-presidente em 11 de setembro de 2025, pela 1ª Turma do STF, com pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
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A denúncia inicial, em 18 de fevereiro de 2025, envolveu o ex-presidente e outras 33 pessoas, após a derrota nas eleições de outubro de 2022 e a invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Em agosto de 2025, Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, sob suspeita de colaborar com o filho, Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, para dificultar seu julgamento no STF.
