STF decide: Moro réu por calúnia contra Gilmar em processo

STF Mantém Moro no Banco dos Réus em Processo por Calúnia a Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo que o acusa de calúnia contra o decano Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do político.

O julgamento, conduzido virtualmente pela ministra Cármen Lúcia, ocorreu na última sexta-feira (3). A relatora considerou que o recurso da defesa de Moro não apresentava elementos suficientes para alterar a decisão anterior do colegiado.

Votação e Acompanhantes no STF

O voto de Cármen Lúcia foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A decisão reforça a continuidade do processo judicial contra o senador.

Fundamentos da Decisão do STF

A ministra Cármen Lúcia argumentou que a defesa de Moro não conseguiu demonstrar a inexistência de vícios no acórdão que já havia aceitado a denúncia contra o embargante. A relatora enfatizou a ausência de elementos que justificassem uma nova análise do caso.

Denúncia do Ministério Público Federal

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023. O vídeo mostrava o senador Sergio Moro atribuindo a Gilmar Mendes a prática de um crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus, de forma considerada falsa.