O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, o julgamento que resultou na condenação de figuras-chave envolvidas no chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O ministro Flávio Dino foi o responsável pelo voto decisivo, juntamente com Alexandre de Moraes.
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O julgamento também levou à absolvição do delegado da Polícia Federal, Fernando de Souza de Oliveira.
Principais Acusações
A acusação sustenta que o grupo, composto por indivíduos em cargos estratégicos no governo Bolsonaro, atuou de forma coordenada para dar suporte institucional e operacional ao plano golpista. A principal alegação é que o grupo utilizou recursos da máquina pública para produzir documentos, articular apoio político e preparar medidas destinadas a romper a ordem democrática.
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Entre as condutas atribuídas aos réus está a elaboração de um rascunho de decreto que previa a decretação de estado de sítio ou de defesa, dependendo da autorização do Congresso.
Voto do Ministro Dino
Em seu voto, o ministro Flávio Dino afirmou que as provas apresentadas ao longo do processo demonstram uma atuação articulada para subverter a ordem constitucional. Ele enfatizou que o julgamento não tem caráter de retaliação, mas sim um juízo racional baseado em fatos concretos, buscando uma resposta estatal legítima e fundamentada no princípio da legalidade.
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Dino considerou as condutas do general da reserva Mário Fernandes como de “altíssima reprovabilidade”, incompatíveis com qualquer parâmetro institucional.
Acusação Contra Mário Fernandes
A Procuradoria Gerais da República (PGR) acusou Mário Fernandes de planejar ações violentas para sustentar a tentativa de golpe após as eleições de 2022, incluindo a autoria do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes.
Considerações Finais
O julgamento faz parte de uma série de ações penais que o STF está conduzindo para analisar a responsabilização criminal de indivíduos envolvidos nos atos e articulações golpistas que visavam manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
