O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta quinta-feira 7, uma proposta orçamentária de 1 bilhão de reais para o ano de 2026.
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A previsão foi aprovada em sessão administrativa e será encaminhada ao Ministério de Planejamento e Orçamento para integrar a proposta orçamentária da União para 2026.
A proposta do STF para o próximo ano apresentou um aumento em relação ao orçamento deste ano, que totalizou 953 milhões de reais.
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ressaltou no relatório que votou a favor da aprovação do orçamento que a Corte se viu compelida a elevar os gastos com segurança devido a “fatores externos”.
Em 2020, o investimento na proteção das instalações e na segurança dos ministros somou 40 milhões de reais. Em 2021, a proposta é de 72 milhões.
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Essa é uma despesa que possui causas externas ao tribunal. Originária do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que é fato público e notório. O risco aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, e no incremento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável, justificou Barroso.
No relatório, o ministro também declarou que as despesas da Corte estão em conformidade com os parâmetros fiscais.
O ministro complementou que, como apontado no relatório, ao montante das despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi adicionado o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal.
Fonte por: Carta Capital
