SNA alerta para colapso iminente no sistema aéreo brasileiro e consequências alarmantes
Manifesto do SNA Denuncia Risco de Colapso no Sistema Aéreo Brasileiro
No último sábado (2), o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), que representa pilotos e comissários no Brasil, emitiu um manifesto direcionado à população, ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e a instituições da República. O documento alerta para um iminente colapso sem precedentes no sistema aéreo brasileiro.
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Trata-se de um alerta técnico e fundamentado, que aborda três decisões políticas já tomadas e outras em andamento, além de questões relacionadas à saúde dos tripulantes e à soberania do espaço aéreo nacional.
O primeiro ponto destacado no manifesto refere-se ao Projeto de Lei 539/2024, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 22 de abril de 2025. Esse projeto autoriza empresas estrangeiras a realizarem voos domésticos na Amazônia Legal com tripulação não nacional.
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O documento ressalta que o projeto está em análise no Senado Federal, onde a Bancada do Norte está pressionando por uma aprovação rápida, sem discutir as consequências trabalhistas e de segurança operacional.
O SNA enfatiza que as companhias aéreas brasileiras são obrigadas a operar com 100% de tripulação nacional, arcando com todos os custos trabalhistas e previdenciários do país. Ao isentar as empresas estrangeiras dessa obrigação em território brasileiro, o Estado estaria subsidiando a precarização e comprometendo a indústria aérea nacional, sem que isso resulte na redução dos preços das passagens na região.
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Revisão do RBAC 117 e Aposentadoria Especial
O segundo ponto abordado pelo Sindicato diz respeito à revisão do RBAC 117. O relatório anterior do ex-diretor da Anac, brigadeiro Luiz Ricardo de Souza, agrava uma situação já crítica para a categoria, ao sugerir medidas como a ampliação das jornadas de trabalho e flexibilizações sem a devida construção coletiva.
Além disso, o Sindicato critica a retirada do PLP que regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, incluindo os aeronautas, que enfrentam diariamente radiação ionizante acima de 28 mil pés, microvibrações e pressurização anormal.
O SNA solicita ao Senado que rejeite o PL 539/2024 e pede à Câmara dos Deputados que desbloqueie o PLP 42/2023, permitindo que sua tramitação prossiga. Além disso, o Sindicato solicita à Anac e ao Ministério de Portos e Aeroportos que retomem o diálogo sobre o RBAC 117.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
