A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) declarou em comunicado publicado nesta sexta-feira (18.jul.2025) que o Pix estimula a competição e o adequado funcionamento do sistema de pagamentos. A instituição destacou que o modelo de atuação da ferramenta é aberto e não discriminatório, com a participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.
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O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que promove a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, por conseguinte, da atividade econômica, sendo um modelo aberto.
A organização declarou que não existe restrição à entrada de novos participantes, independentemente do porte e/ou origem, desde que atuem no mercado nacional, considerando que se trata de um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira.
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Os Estados Unidos têm como alvo o Pix, iniciando na última terça-feira (15.jul.2025) uma investigação contra práticas comerciais brasileiras supostamente “desleiais”. As críticas americanas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com o WhatsApp Pay e as bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
A ação foi divulgada pelo representante do Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em um documento denominado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há referência direta ao Pix, mas o texto menciona os “serviços de pagamento eletrônico do governo”.
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Acreditamos que a observação feita pelo USTR deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA.
O Pix é um sistema de pagamento disponível para todos os residentes no Brasil, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que possuam uma conta em um banco, fintech ou instituição de pagamento.
A ferramenta de pagamento é gratuita para pessoas físicas, podendo ser cobrada de empresas sem distinção entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Atualmente, a plataforma conta com 168 milhões de usuários e registra um volume de movimentação de aproximadamente R$ 2,5 trilhões mensais.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Poder 360
