Defesa da Inegociabilidade da Democracia pelo Presidente da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reforçou a importância da democracia como um valor fundamental durante a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta segunda-feira (29).

A declaração foi proferida em meio às sanções impostas pelos Estados Unidos a membros do governo brasileiro. O objetivo principal da fala do presidente da OAB foi ressaltar a necessidade de proteger os princípios democráticos em um momento de crescente tensão.

Soberania e Autonomia Institucional

Beto Simonetti enfatizou que a democracia é um valor inegociável, essencial para a manutenção da soberania do país. Ele argumentou que sanções externas representam uma afronta aos direitos e à autonomia das instituições brasileiras, que são pilares da democracia.

Segundo o presidente da OAB, a força de uma nação se mede pela solidez de suas instituições democráticas. Ele concluiu que a democracia é um pré-requisito para a soberania, e que a sua ameaça compromete a estabilidade e o futuro do país.

Reafirmação da Soberania Jurídica

Em sua fala, Beto Simonetti destacou a urgência em reafirmar a soberania jurídica do Brasil. Ele acredita que a defesa dos direitos e da autonomia das instituições é crucial para resistir a pressões externas e garantir o respeito à Constituição Federal.

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A declaração do presidente da OAB reflete a preocupação da comunidade jurídica com o impacto das sanções na democracia brasileira, buscando fortalecer a defesa dos valores democráticos e da autonomia do país.