Saneamento busca alternativas negociadas para evitar judicialização em meio a mudanças tributárias
A falta de previsibilidade nas regras tem levado as concessionárias de saneamento a buscar alternativas negociadas antes de recorrer ao Judiciário. Essa afirmação foi feita por Christiane Ferreira, diretora-presidente da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), durante o evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam, realizado nesta quarta-feira (5) em Brasília pela CNN Brasil.
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Christiane explicou que o setor procura se adaptar às mudanças trazidas pela reforma tributária sem judicializar os impactos dessa nova sistemática de tributação. “O pior cenário para o setor é a judicialização. A gente tenta ao máximo evitar esse caminho”, declarou.
Desafios e adaptação do setor
A presidente da Abcon também destacou que nem todos os desafios enfrentados pelas empresas são previsíveis. Um exemplo disso é a escassez de flúor, utilizado na política de fluoretação da água, que foi exacerbada pelos efeitos da guerra sobre a cadeia global de insumos químicos.
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Segundo ela, o aumento nos custos dos derivados usados na produção do flúor e a interrupção da oferta nacional criaram um cenário inédito para o setor.
Diante dessa dificuldade de abastecimento, a Abcon e as concessionárias estão dialogando com o governo federal para discutir uma suspensão temporária da obrigatoriedade da fluoretação da água. O objetivo é negociar uma nova cadeia logística que possa atender à demanda.
No evento, Christiane também defendeu a necessidade de um calendário específico para análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ela apontou que a ausência desse calendário tem levado as empresas a recorrer cada vez mais aos chamados reequilíbrios cautelares. “Estipular prazos talvez seja uma solução eficiente no mundo da regulação”, afirmou, destacando a importância da segurança regulatória para o setor.
Importância do diálogo no setor
O CNN Talks: Quando as Regras Mudam reuniu autoridades, empresários, especialistas e representantes da infraestrutura para debater os efeitos das decisões tomadas em resposta às urgências do presente sobre investimentos planejados para o futuro.
Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.
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