Silveira solicita aprovação da reforma do setor elétrico sem cortes
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou, na quarta-feira (9.jul.2025), que a reforma do setor elétrico deve ser aprovada sem “cortes” para ser uma medida equilibrada. Ele também defendeu que a proposta atenda à intenção do governo federal de promover a “equidade social”.
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Seria irresponsável desmembrar a MP (Medida Provisória) no setor elétrico do país. Estaríamos perdendo uma grande oportunidade de promover a abertura de mercado após tantos sacrifícios e esforços.
A reforma encontra-se na MP (Medida Provisória) nº 1.300/2025, assinada em 21 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Consulte a íntegra do texto (PDF – 449 kB).
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O ministro declarou que o governo discutiu a inclusão da MMGD (Mini e Microgeração de Energia) na MP, porém o entendimento foi que o Congresso deveria tratar do assunto.
A Proposta de Emenda à Lei nº 1300/2025 requer análise de comissão mista do Congresso Nacional, prosseguindo para votação nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para apresentação do parecer expira em 18 de setembro de 2025.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou a participação do ministro na audiência, declarou que tem preocupação com o tempo destinado ao debate d
Fonte por: Poder 360
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