Sete senadores da oposição representam a maioria no apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Aquele número, ainda que evidencie apoio de metade da Câmara, não assegura o início de um processo.
A oposição possui o apoio de 41 senadores a favor da abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Essa quantidade representa a metade do Senado Federal.
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Apesar de representar o apoio de metade da Casa, o número não assegura resultados concretos. Para aprovar um processo de impeachment, são necessários os votos de 2/3 dos senadores (54 parlamentares) e o andamento do processo depende do aval do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em relação ao processo de impeachment, não é exigido um número mínimo de assinaturas de senadores, uma vez que qualquer pessoa pode protocolar um pedido desse tipo no Senado.
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Na quinta-feira (7), Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, declarou que “o Senado, em sua maioria, compreendeu a necessidade de abertura desse processo”.
Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, em entrevista à CNN, ressaltou que a admissibilidade do processo de impeachment contra o ministro é uma competência privativa do presidente do Senado.
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Não é o número de assinaturas que determina se o impeachment deve ou não ser aberto, e sim o embasamento jurídico.
A Lei do Impeachment, de 1950, estabelece que um ministro do Supremo Tribunal Federal comete crime de responsabilidade passível de perda do cargo quando:
Confira a lista dos 41 senadores que manifestaram apoio, conforme compilado pelo site “Votos Senadores”:
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
