Sessão do TCU ratifica licitação para a obra do túnel Santos-Guarujá em 5 de setembro

Após reunião no TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira (27), o leilão do túnel imerso Santos-Guarujá foi mantido para o dia 5 de setembro.

A ratificação da data foi resultado de uma reunião entre o ministro Bruno Dantas e representantes do governo federal, do estado de São Paulo e da APS (Autoridade Portuária de Santos).

Dantas, o relator do processo acerca do túnel no TCU, solicitou esclarecimentos e destacou a necessidade de adequações na modelagem do convênio de delegação do projeto.

Na semana passada, uma decisão do ministro, fundamentada em um relatório da área técnica do tribunal de contas, determinou alterações no convênio assinado entre a União e São Paulo.

O relatório apontou vulnerabilidades na matriz de riscos, sem levar em conta as características de um túnel com tecnologia inovadora no país, fragilidade na governança interfederativa, falta de definição sobre a titularidade do ativo ao final da concessão e incertezas sobre o instrumento jurídico que rege a transferência de recursos federais na PPP.

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Dantas assegurou que a atuação preventiva do TCU não resultará em alterações no cronograma do leilão nem em modificações no edital já publicado.

Enquanto são feitos os ajustes, as partes continuam com o leilão previsto para a próxima sexta-feira. A submissão de propostas está agendada para segunda-feira (1º) e o leilão ocorrerá quatro dias depois.

Publicado por Daniel Rittner

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Fonte por: CNN Brasil