Sessão do TCU ratifica licitação para a obra do túnel Santos-Guarujá em 5 de setembro
O Tribunal de Contas identificou a necessidade de revisões no modelo do convênio entre a União e São Paulo; o prazo para submissão de propostas é segund…
Após reunião no TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira (27), o leilão do túnel imerso Santos-Guarujá foi mantido para o dia 5 de setembro.
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A ratificação da data foi resultado de uma reunião entre o ministro Bruno Dantas e representantes do governo federal, do estado de São Paulo e da APS (Autoridade Portuária de Santos).
Dantas, o relator do processo acerca do túnel no TCU, solicitou esclarecimentos e destacou a necessidade de adequações na modelagem do convênio de delegação do projeto.
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Na semana passada, uma decisão do ministro, fundamentada em um relatório da área técnica do tribunal de contas, determinou alterações no convênio assinado entre a União e São Paulo.
O relatório apontou vulnerabilidades na matriz de riscos, sem levar em conta as características de um túnel com tecnologia inovadora no país, fragilidade na governança interfederativa, falta de definição sobre a titularidade do ativo ao final da concessão e incertezas sobre o instrumento jurídico que rege a transferência de recursos federais na PPP.
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Dantas assegurou que a atuação preventiva do TCU não resultará em alterações no cronograma do leilão nem em modificações no edital já publicado.
Enquanto são feitos os ajustes, as partes continuam com o leilão previsto para a próxima sexta-feira. A submissão de propostas está agendada para segunda-feira (1º) e o leilão ocorrerá quatro dias depois.
Publicado por Daniel Rittner
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação Clique Fatos
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