A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propõe a presença do youtuber Felca (Felipe Bressanim Pereira) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para discutir a “adultização” em conteúdo. A sugestão foi feita nesta quarta-feira, 13.

A proposta da parlamentar é conduzir um debate em sessão plenária sobre o tema da “sexualização de menores na internet”, após a denúncia feita em vídeo por Felca na semana passada, que detalhou o funcionamento do esquema de exposição de crianças e jovens nas redes sociais.

A publicação já ultrapassou 35 milhões de visualizações e tem gerado uma série de projetos de lei com o objetivo de proteger crianças e adolescentes na internet. Uma investigação parlamentar sobre a “adultização” também tem ganhado força no Congresso, assim como a retomada do debate sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia no Brasil, assunto que deverá ser objeto de um projeto de lei do governo federal.

Para a senadora, a presença de Felca na discussão é justificada pela vasta documentação reunida por ele para denunciar a “nudez”.

É fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens e crianças, principalmente online. As acusações mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas, aumentando o perigo de contato com abusadores e pedófilos.

Leia também:

Desembargador Macário Judice Neto é acusado de vazamento de operação da PF envolvendo TH Joias

Defesa de Jair Bolsonaro pede visitas diárias de fisioterapeuta durante detenção em Brasília

Lula promove troca no Ministério do Turismo para fortalecer relações com Hugo Motta e União Brasil

A proposta também sugere o convite de representantes de diversas redes sociais que atuam no Brasil, incluindo a Meta – proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp –, o YouTube e o TikTok. A senadora justifica a necessidade de responsabilização e o papel ativo das plataformas na indexação desses conteúdos nocivos, ressaltando que, por meio dos algoritmos, esses vídeos têm sua visibilidade ampliada, o que contribui para a formação de um ambiente online que facilita a atuação de predadores sexuais.

A lista de convidados inclui, ainda, um representante da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF; um representante da Polícia Federal; e um representante da Defensoria Pública da União.

A data da audiência ainda não foi definida pela CCJ e a presença dos convidados não é certa, uma vez que, por se tratarem de convites, os listados não estão obrigados a comparecer na discussão. Felca ainda não sinalizou se pretende participar do debate. Ele tem dito que, desde que publicou o vídeo com a denúncia, já sofreu ameaças e teve que ampliar a sua segurança.

Fonte por: Carta Capital