Senado Formaliza Lei da Dosimetria Após Recusa de Lula; Crise Política Aprofunda
Senado Formaliza Entrada em Vigor de PL da Dosimetria Após Recusa de Sanção
O presidente do Senado da República, representando o União Brasil do Amapá, oficializou nesta sexta-feira, 8 de maio de 2026, a publicação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no Diário Oficial da União. A medida ocorre em uma edição especial, após a proposta não ter sido sancionada pelo Executivo, que possuía até as 19h de quarta-feira (6 de maio) para dar prosseguimento.
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O presidente do PT, responsável pela tramitação do projeto, não pretendia promulgar a norma.
O processo de promulgação pelo Congresso Nacional se desencadeia quando o presidente da República não sanciona a proposta dentro do prazo constitucional de 48 horas, após o Congresso oficializar a comunicação ao Planalto. Neste caso, a formalização ocorreu na segunda-feira, após o envio do texto.
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A entrada da norma em vigor agora depende da formalização do presidente do Senado.
Contexto e Motivações por Trás do PL
O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que havia sido proposto em dezembro de 2025. A proposta visa à individualização das penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com o ex-presidente Lula e outros envolvidos potencialmente beneficiados.
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O texto foi apresentado em uma cerimônia em memória dos três anos dos atos de 8 de janeiro.
Tensão Política e Recomposição de Relações
A recusa da sanção presidencial representa a segunda derrota do governo em 24 horas, após o Senado ter rejeitado a indicação do ministro Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal no dia anterior (29 de abril). A situação intensifica a tensão entre o Planalto e o Congresso, com o presidente do Senado, Alcolumbre, sendo apontado como um dos principais articuladores da rejeição.
O ministro das Relações Institucionais do PT-CE foi escalado para conduzir a interlocução com Alcolumbre, buscando a recomposição da relação entre Executivo e Legislativo.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
