Senado do Paraguai Aprova Acordo de Imunidades com os EUA
O Senado do Paraguai oficializou, na tarde de quarta-feira (4), a aprovação de um projeto de lei que concede imunidades aos militares estadunidenses presentes no país. A medida, agora encaminhada à análise da Câmara dos Deputados, estabelece que as tropas americanas poderão circular armadas, sem estar sujeitas às leis paraguaias.
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O acordo, denominado Acordo com o Governo dos Estados Unidos sobre o Estatuto das Forças Armadas (SOFA), representa um marco na colaboração militar entre os dois países.
O projeto de lei garante aos militares americanos o reconhecimento de licenças pessoais, o uso de uniformes e a inclusão de equipamentos e materiais utilizados em missões especiais e cooperação militar internacional. Além disso, o acordo prevê que os Estados Unidos exercerão jurisdição penal sobre seu pessoal militar em casos de atos cometidos no cumprimento de suas funções no Paraguai.
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O senador Javier Zacarías Irún, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, defendeu a aprovação, argumentando que o acordo promove a integração soberana do Paraguai em uma estrutura de colaboração que visa fortalecer a estabilidade e a segurança regional.
Detalhes do Acordo e Cooperação Futura
O representante do partido Colorado, de direita, ressaltou que o acordo SOFA é um documento geral, e que acordos mais específicos e detalhados poderão ser firmados posteriormente, também necessitando da aprovação do Congresso. Os Estados Unidos já firmaram acordos semelhantes com outros países, incluindo Equador, Guatemala, Japão e Reino Unido, com diferentes níveis de imunidade aos seus militares.
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Segundo o texto aprovado, os militares americanos se concentrarão em áreas de treinamento e inteligência, mas a medida gerou preocupação em setores da oposição e movimentos sociais, que temem uma possível interferência na soberania nacional e o impacto dessa presença militar na geopolítica do Mercosul.
A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados avalie o projeto de lei nos próximos dias.
