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Senado busca aprovar projeto com pena mais rigorosa após ocorrido

A proposta de 2021 estabelece pena de prisão de quatro a dezesseis anos para aqueles que cometem abuso, lesão ou mutilação de animais.

Por: Lara Campos

20/08/2025 19:17

3 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

Após o ocorrido com o cavalo mutilado em Bananal (SP), o Senado busca avançar com uma proposta que aumenta as punições para crimes de maus-tratos contra animais.

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O projeto, proposto em 2021 pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), estabelece pena de prisão de quatro a dezesseis anos para aqueles que cometem abuso, lesão ou mutilação de animais.

Ademais, determina-se que a penalidade deve ser ampliada quando o infrator for o dono do animal, conforme se viu no caso recente.

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A pena inicial para essa infração é de detenção de três meses a um ano, somada à multa. O projeto de lei 519/2021 está em análise na Comissão de Meio Ambiente, com a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora.

O senador manifestou o desejo de destacar um projeto próprio em relação ao triste incidente ocorrido no último fim de semana, quando um homem mutilou as quatro patas de um cavalo durante uma atividade equestre em Bananal.

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Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, responsável pelo incidente, justificou-se alegando que “nunca havia subido naquele cavalo” e que se encontrava embriagado na ocasião. Ele também admitiu a seriedade do ocorrido.

Estava em um teste. Nunca havia subido nele antes. Agi por impulso e sob efeito de álcool. Não se trata de culpa do álcool… é minha responsabilidade, sim. Reconheço meus erros. Peguei e cortei por cortar. Foi um ato cruel, declarou em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Globo.

Na quarta-feira (20), será conduzida uma nova perícia no local onde o animal foi encontrado morto. O ocorrido ocorreu na tarde de sábado (16) e chamou a atenção após a divulgação de imagens nas redes sociais.

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Nas redes sociais, a ativista Luísa Mell solicitou responsabilização. “Monstros! Como pode isso? Pelo amor de Deus! Exigimos punição! Esses covardes precisam pagar! Cortaram as patas de um cavalo simplesmente porque ele não aguentava mais andar!”

A cantora sertaneja Ana Castela classificou o ocorrido como covardia e solicitou mobilização popular para que o incidente tenha repercussão e alcance as autoridades.

A Anamma manifestou sua repulsa à mutilação e morte de cavalos.

Animale morreu de cansaço

O cavalo faleceu por exaustão após ser obrigado a percorrer 15 km. O animal não conseguiu completar o percurso, caiu no chão por cansaço e morreu em seguida.

Ao constatar a morte do animal, Andrey realizou a mutilação, amputando duas patas com a ajuda de uma faca. O homem também aplicou vários cortes na região do abdômen.

A justificativa apresentada pelo autor da ação foi a intenção de facilitar o lançamento do corpo do animal ribeirinho, considerando que se tratava de uma área de difícil acesso.

Fonte por: CNN Brasil

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Foto do Lara Campos

Autor(a):

Lara Campos

Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.

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