Senado aprova projeto que transforma atendimento a pessoas com dor crônica no SUS
Senado Aprova Projeto de Lei sobre Atendimento a Pessoas com Dor Crônica
Na última terça-feira (12), o Senado aprovou o Projeto de Lei 336/2024, que estabelece diretrizes fundamentais para o atendimento de pessoas que sofrem de dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora aguarda sanção presidencial.
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Além disso, o projeto institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado em 5 de julho. A data será simbolizada pela cor verde e contará com campanhas anuais promovidas pelo governo para aumentar a conscientização sobre o assunto.
Direitos dos Pacientes com Dor Crônica
A proposta, de autoria da deputada federal Bia Kicis, assegura que pessoas com dor crônica tenham direito a um atendimento integral, conforme regulamentação dos órgãos competentes. Entre os direitos previstos, está a obrigação de fornecer informações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos recomendados, visando garantir maior transparência e segurança no acompanhamento médico.
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O projeto foi aprovado no Plenário com base no relatório do senador Flávio Arns, que atuou como parecerista da Comissão de Assuntos Sociais. A senadora Dra. Eudócia ficou responsável pela relatoria ad hoc na comissão. No parecer, Flávio Arns enfatizou que o SUS deve assegurar acesso universal e integral à saúde, e que a criação de diretrizes específicas pode contribuir para a melhoria dos serviços destinados a pessoas que lidam com dor crônica.
Votação e Expectativas Futuras
Durante a votação, o senador Dr. Hiran destacou que o tema ainda é subestimado pelo sistema público de saúde, defendendo um atendimento mais ágil e eficaz para pacientes que enfrentam diferentes tipos de dor crônica. A proposta não especifica quais tratamentos deverão ser disponibilizados, pois isso dependerá de regulamentação futura pelos órgãos responsáveis pela saúde pública.
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Se sancionada pelo presidente, a nova lei orientará políticas públicas e ações de conscientização voltadas ao atendimento de pacientes com dor crônica em todo o Brasil.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
