Prioridade do Seguro Rural na Câmara dos Deputados

O seguro rural será uma das principais prioridades da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em 2026, conforme declarou o presidente do colegiado, deputado Luiz Nishimori. Ele ressaltou que, diante das crescentes dificuldades financeiras enfrentadas no campo, é essencial não depender apenas de fatores climáticos. “Queremos aprimorar a questão do seguro agrícola para proporcionar mais segurança ao agricultor”, afirmou em entrevista ao CNN Agro.

Nishimori destacou que a situação já é alarmante em várias regiões, com um impacto direto sobre a capacidade de pagamento dos cooperados. “Em algumas localidades, mais de 40% dos cooperados não conseguem quitar suas dívidas com a cooperativa.

A inadimplência cresceu significativamente. Tenho conversado com cooperativas e empresas, e a dificuldade financeira é generalizada”, comentou.

Alterações na Legislação do Seguro Rural

Em dezembro de 2025, o Projeto de Lei (PL) 2.951/2024, que propõe mudanças na legislação do seguro rural, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto visa expandir a Lei 8.171 de 1991, que instituiu o seguro agrícola, para incluir a pecuária, aquicultura, pesca e outras atividades.

O seguro rural previsto nesse PL protegerá os produtores contra prejuízos causados por desastres naturais, pragas e doenças.

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Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será relatado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion. Essa questão também é uma das prioridades da FPA para o ano legislativo. O vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim, afirmou que a proposta visa transformar o seguro rural em um instrumento estruturante, reduzindo a dependência de medidas emergenciais em tempos de crise.

Expectativas para o Plano Safra

Luiz Nishimori expressou ao CNN Agro que a expectativa é que o Plano Safra de 2026 seja novamente um recorde. No entanto, ele criticou a forma como os recursos são distribuídos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “A cada ano, quando o Plano Safra é anunciado, há um aumento nos valores, mas na hora da aplicação, a situação não é adequada.

Muitos valores acabam não sendo utilizados corretamente na distribuição”, argumentou.

Para contornar esse problema, Nishimori sugeriu transferir a responsabilidade para o Ministério da Fazenda. “Talvez seja melhor retirar essa função do Mapa e passar para a Fazenda, para garantir que nenhum centavo seja perdido e que todo o valor anunciado seja efetivamente utilizado”, afirmou.

Impactos do Conflito no Oriente Médio e Fertilizantes

Além das preocupações com o aumento dos preços dos combustíveis e fretes para produtos agrícolas, Nishimori alertou sobre a necessidade de fortalecer a produção nacional de fertilizantes devido ao conflito no Oriente Médio. “Atualmente, importamos cerca de 90% dos fertilizantes que utilizamos.

Precisamos mudar essa realidade e começar a produzir internamente”, enfatizou.

O deputado também defendeu investimentos em bioinsumos, que estarão na pauta da Comissão em 2026. “Estamos discutindo a criação de uma lei para incentivar a produção de adubo orgânico, gás natural e biomassa”, concluiu Nishimori.