Santos firma acordo com governo federal e garante uso do CT Rei Pelé por 40 anos
Acordo assinado no Planalto com Lula prevê parcelamento de dívida de R23 milhões e pagamento mensal de R 145 mil.
O Santos firmou nesta quinta – feira (1º) um acordo com o governo federal que garante a continuidade do uso do Centro de Treinamento Rei Pelé pelos próximos 20 anos, com possibilidade de renovação por mais duas décadas. O CT do clube santista ocupa um imóvel que pertence à União.
A assinatura ocorreu em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de dirigentes do Santos.
O contrato renovado prevê uma concessão de uso onerosa — ou seja, a administração pública autoriza o uso exclusivo do imóvel em troca de pagamento mensal. O valor estipulado foi de R145.167,42 por mês, corrigido pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Além disso, o acordo permite o parcelamento em 120 meses da dívida acumulada, que soma R 23 milhões.
Mediação e encerramento de controvérsias
A solução foi construída pela Advocacia – Geral da União (AGU), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O entendimento põe fim a uma disputa envolvendo a ocupação do imóvel, as benfeitorias realizadas pelo clube e a possibilidade de alienação do terreno.
Com o acordo, a União mantém a possibilidade de reavaliar futuramente a conveniência de alienar o imóvel, caso o interesse público, econômico ou social deixe de justificar a manutenção do uso pelo Santos. A medida dá segurança jurídica ao clube para seguir utilizando a estrutura do CT Rei Pelé sem o risco de perder o espaço a curto prazo.
Impacto para o clube
O parcelamento da dívida de R 23 milhões em 120 meses alivia as finanças do Santos, que poderá quitar o débito de forma alongada enquanto já arca com o novo valor mensal da concessão. A correção pelo IPCA garante que o montante seja atualizado pela inflação, evitando defasagem ao longo dos anos.
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A assinatura no Palácio do Planalto com a presença de Lula e de dirigentes do Santos marcou o desfecho de uma negociação que envolveu diferentes esferas do governo federal. O acordo assegura ao clube a permanência em seu centro de treinamento por duas décadas, com possibilidade de extensão por igual período.