Santana e Erika Hilton lideram busca por aprovação da reforma da jornada de trabalho
Reuniões Intensivas Buscam Aprovação da Reforma da Jornada de Trabalho
O presidente da comissão especial da escala 6 X 1, o deputado (PT-SP) Santana, declarou nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, que o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho buscará atender aos desejos da população. A fala ocorreu após uma reunião com líderes de centrais sindicais na Câmara dos Deputados.
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O deputado enfatizou o compromisso da comissão em trabalhar intensamente durante o mês de maio, ouvindo diversas partes interessadas para garantir que o texto final reflita a vontade popular.
Além do presidente, o relator da comissão, deputado (Republicanos-BA), também participou da reunião. A comissão especial planeja uma agenda intensa, com duas reuniões e uma audiência pública semanais. O objetivo é coletar o máximo de opiniões de sindicatos e empresários, visando construir uma proposta que concilie os interesses de todos os setores.
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O relator terá aproximadamente três semanas para finalizar a proposta. Atualmente, existe um impasse entre o governo e os setores produtivos em relação ao período de transição e às medidas de compensação a serem adotadas. O texto ainda está em fase de discussão e pode ser alterado.
O relatório final unirá duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam da redução da jornada semanal. Ambas as PECs foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril. Uma das PECs, de 2019, propõe uma jornada de 36 horas semanais, com implementação em até 10 anos, mantendo a compensação por acordo coletivo, sendo de autoria do deputado (PT-MG).
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A outra PEC, de 2025, estabelece uma jornada de até 36 horas semanais em um regime de 4 dias de trabalho e 3 de descanso, extinguindo a escala 6 X 1 e mantendo a negociação coletiva, sendo de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O texto da comissão especial adota a proposta de Reginaldo Lopes, considerada mais antiga. O relator terá até 40 sessões da comissão para apresentar seu parecer final.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
