A trágica morte da brasileira Juliana Marins, de vinte e seis anos, durante uma trilha em uma área vulcânica na Indonésia, gerou comoção nacional e expôs a falta de políticas públicas que apoiem famílias que perdem entes queridos no exterior. Nesse contexto, o senador Romário (PL-RJ) propôs, na quarta-feira (25), um projeto de lei denominado “Lei Juliana Marins”, visando assegurar, em situações excepcionais, que o governo federal cubra os custos de traslado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior.
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Romário também encaminhou um pedido oficial ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, buscando apoio emergencial para a família de Juliana, que reside em Niterói (RJ) e ainda tenta realizar o retorno do corpo ao Brasil.
O parlamentar classificou a situação como “inaceitável”. “Essa família está passando por tudo sozinha. Perdeu uma filha em outro continente e, além da dor, não tem o básico: apoio do Estado. Isso tem um profundo impacto emocional. O Brasil inteiro está comovido e o governo precisa ter uma política clara para lidar com esses casos”, declarou.
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A proposta de Romário estabelece que o governo pode fornecer assistência humanitária em situações de vulnerabilidade social, utilizando critérios objetivos, filtros rigorosos e controles para prevenir fraudes. O modelo se baseia em exemplos de países que já possuem legislações semelhantes. “Não se trata de um benefício automático, mas de assegurar dignidade. O Estado não pode se fechar quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia no exterior sem qualquer apoio”, defendeu Romário. O senador também ressaltou que ações como campanhas de arrecadação online não são a única opção em casos extremos, como o de Juliana Marins. “É o papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão”.
Juliana faleceu após queda de um penhasco de cerca de 300 metros em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Após quatro dias de buscas, o corpo foi encontrado por equipes de resgate locais, porém ainda se encontra fora do país aguardando processos burocráticos e recursos para a repatriação. O ocorrido provocou grande mobilização nas redes sociais e entre autoridades brasileiras. Com a “Lei Juliana Marins”, Romário almeja evitar que outras famílias passem, além da dor da perda, pelo abandono do Estado em momentos de vulnerabilidade. O projeto está agora em análise no Senado Federal.
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Fonte por: Jovem Pan
