A trágica morte da brasileira Juliana Marins, de vinte e seis anos, durante uma trilha em uma área vulcânica na Indonésia, gerou comoção nacional e expôs a falta de políticas públicas que apoiem famílias que perdem entes queridos no exterior. Nesse contexto, o senador Romário (PL-RJ) propôs, na quarta-feira (25), um projeto de lei denominado “Lei Juliana Marins”, visando assegurar, em situações excepcionais, que o governo federal cubra os custos de traslado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior.

Romário também encaminhou um pedido oficial ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, buscando apoio emergencial para a família de Juliana, que reside em Niterói (RJ) e ainda tenta realizar o retorno do corpo ao Brasil.

O parlamentar classificou a situação como “inaceitável”. “Essa família está passando por tudo sozinha. Perdeu uma filha em outro continente e, além da dor, não tem o básico: apoio do Estado. Isso tem um profundo impacto emocional. O Brasil inteiro está comovido e o governo precisa ter uma política clara para lidar com esses casos”, declarou.

A proposta de Romário estabelece que o governo pode fornecer assistência humanitária em situações de vulnerabilidade social, utilizando critérios objetivos, filtros rigorosos e controles para prevenir fraudes. O modelo se baseia em exemplos de países que já possuem legislações semelhantes. “Não se trata de um benefício automático, mas de assegurar dignidade. O Estado não pode se fechar quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia no exterior sem qualquer apoio”, defendeu Romário. O senador também ressaltou que ações como campanhas de arrecadação online não são a única opção em casos extremos, como o de Juliana Marins. “É o papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão”.

Juliana faleceu após queda de um penhasco de cerca de 300 metros em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Após quatro dias de buscas, o corpo foi encontrado por equipes de resgate locais, porém ainda se encontra fora do país aguardando processos burocráticos e recursos para a repatriação. O ocorrido provocou grande mobilização nas redes sociais e entre autoridades brasileiras. Com a “Lei Juliana Marins”, Romário almeja evitar que outras famílias passem, além da dor da perda, pelo abandono do Estado em momentos de vulnerabilidade. O projeto está agora em análise no Senado Federal.

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Fonte por: Jovem Pan