Rio Grande do Sul aumenta salário em 5,35% com voto apertado na Assembleia
Rio Grande do Sul Aprovou Reajuste de 5,35% no Piso Salarial
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul oficializou, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (19), um reajuste de 5,35% nos pisos salariais. O Projeto de Lei 160/2026, proposto pelo governo estadual, obteve aprovação com 41 votos a favor e dois votos contrários, assinados pelos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP).
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A medida representa uma recompensa integral à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e incorpora, pela primeira vez, a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) do estado no cálculo do reajuste.
A fórmula adotada segue a metodologia utilizada pelo governo federal para a atualização dos pisos salariais. O valor é destinado a categorias que não possuem convenções ou acordos coletivos de trabalho, além de servir como referência para trabalhadores informais.
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Com a aprovação, as cinco faixas salariais passarão a variar entre R$ 1.884,75 e R$ 2.388,50, com vigência retroativa a partir de 1º de maio.
A decisão surge em um contexto de preocupação com a perda de trabalhadores para outros estados, como Paraná e Santa Catarina, devido aos salários mais baixos e às condições de trabalho precárias. Os sindicatos defendem que a valorização do mínimo regional pode reduzir a rotatividade e impulsionar a competitividade do mercado de trabalho gaúcho.
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Durante a tramitação do projeto, o líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, apresentou quatro emendas. No entanto, as propostas não foram consideradas após a votação de um requerimento de preferência, proposto pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PSD).
A emenda petista propunha um aumento de 9,21%, utilizando a variação do PIB de 2024 (4,09%) em vez do índice de 2023, adotado pelo governo estadual. Apesar da divergência, Rossetto argumentou que a inclusão do crescimento do PIB na fórmula representa um avanço para trabalhadores sem cobertura de convenções coletivas.
A deputada Luciana Genro (Psol) questionou o critério utilizado pelo Executivo, solicitando uma explicação sobre a escolha do PIB de 2023. “Fiquei surpresa com a falta de questionamento sobre o reajuste durante a reunião de líderes. Com a emenda do PT, entendo o motivo”, declarou Genro.
O deputado Felipe Camozzato (Novo) votou contra a proposta, criticando a política de pisos regionais e argumentando que países desenvolvidos não utilizam esse mecanismo. “Não se aumenta salário por decreto, mas com crescimento econômico e aumento de produtividade”, justificou Camozzato.
O projeto foi encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa em 8 de maio e teve tramitação acelerada por acordo de lideranças. Após o envio do texto aprovado ao governo estadual, o prazo para sanção é de até 15 dias úteis. Os novos valores por faixa são os seguintes:
- Faixa 1: R$ 1.884,75 (agricultura, pecuária, construção civil, turismo, etc.)
- Faixa 2: R$ 1.928,15 (indústrias do vestuário, saúde, limpeza, etc.)
- Faixa 3: R$ 1.971,89 (indústrias de mobiliário, comércio, etc.)
- Faixa 4: R$ 2.049,76 (indústrias metalúrgicas, vigilantes, etc.)
- Faixa 5: R$ 2.388,50 (técnicos de nível médio em cursos integrados)
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
