Rio de Janeiro aprova RioComex e promete impulsionar comércio exterior com novos benefícios
Rio de Janeiro Sanciona Regime de Tributação para Comércio Exterior
O estado do Rio de Janeiro aprovou o RioComex, um regime especial de tributação do ICMS voltado para empresas de comércio exterior que atuam na região. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21) e visa restaurar a competitividade do estado nas operações de importação.
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A proposta surge como uma resposta à migração de atividades para estados vizinhos, onde as condições são mais favoráveis. De acordo com um levantamento realizado pelo Sindicarga, mais de 60% das atividades de trading companies estão localizadas em Santa Catarina e no Espírito Santo, enquanto o Rio de Janeiro detém apenas cerca de 6%, mesmo possuindo vantagens logísticas e sendo o segundo maior PIB do Brasil.
Objetivos e Benefícios do RioComex
As entidades que apoiaram a iniciativa argumentam que a medida não implica em renúncia fiscal, pois busca atrair negócios que atualmente são realizados fora do estado. O setor estima que a implementação do RioComex poderá gerar R$ 2,1 bilhões anualmente em arrecadação de ICMS, além de criar 22 mil empregos diretos e proporcionar um impacto econômico total de R$ 3 bilhões.
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Entre as principais ferramentas do novo regime estão o diferimento do ICMS no desembaraço aduaneiro, o crédito presumido em operações interestaduais, a redução da base de cálculo e regras específicas para operações realizadas por conta própria, por encomenda e por conta e ordem.
Para participar do RioComex, as empresas precisarão estar habilitadas no Siscomex, manter a regularidade fiscal e realizar o desembaraço aduaneiro em portos ou aeroportos do estado.
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Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
