Coletiva sobre Fiscalização de Preços de Combustíveis
Durante uma coletiva de imprensa sobre a força-tarefa de fiscalização de preços de combustíveis, Ricardo Morishita, chefe da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), destacou que “exercer liberdade de preço não é liberdade de abusar”. A declaração foi feita na sexta-feira (20), enquanto o secretário abordava a proteção que o Código de Defesa do Consumidor oferece, tanto aos consumidores quanto aos fornecedores que atuam de maneira correta.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima, anunciou que a pasta publicou uma portaria que estabelece essa força-tarefa. O documento também permite que outros órgãos estaduais e municipais se unam à iniciativa, fortalecendo a fiscalização.
Balanço da Fiscalização
No balanço referente à semana de 16 a 20 de março, a fiscalização abrangeu 35 municípios em 19 estados. De acordo com o governo, foram realizadas 1.052 fiscalizações, resultando na notificação de 64 distribuidoras. Desde o início das operações em 9 de março, já foram aplicadas 36 multas ou interdições, além de 115 notificações a distribuidoras e 1.880 postos de combustíveis inspecionados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Senacon também notificou as distribuidoras que representam 70% do mercado de comercialização de combustíveis, reforçando o compromisso com a fiscalização e a proteção do consumidor.
Leia também:
Guerra no Irã provoca alta explosiva nos preços do gás natural liquefeito; entenda!
Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste Rejeitam Proposta do Governo sobre ICMS do Diesel
Mudanças significativas na Fazenda após saída de Fernando Haddad agitam equipe econômica
