Rejeição de Jorge Messias ao STF gera novas tensões e desafios no Congresso nesta quinta-feira
Derrota de Jorge Messias ao STF e Consequências no Congresso
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29) acentuou a percepção entre parlamentares, tanto da base governista quanto da oposição, de que o governo enfrentará um novo revés no Congresso nesta quinta-feira.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia vetado um projeto em sessão conjunta da Câmara e do Senado, e a oposição acredita ter votos suficientes para derrubar essa medida.
O projeto de lei (PL) da dosimetria estabelece critérios e percentuais mínimos para o cumprimento de penas e progressão de regime, visando a revisão e redução das penas de ex-presidentes e outros condenados pela tentativa de golpe. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), destacou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar, buscando evitar “insegurança jurídica”.
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Ele acredita que há 300 votos na Câmara e 50 no Senado para a derrubada dos vetos.
Reações e Expectativas no Congresso
A deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), comentou que a rejeição da indicação de Messias foi resultado de um “acordão” envolvendo a oposição bolsonarista e outros grupos com interesses eleitorais e pessoais.
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Outros congressistas de esquerda reconhecem a dificuldade em sustentar o texto, um sentimento que se intensificou após a rejeição de Messias.
Em entrevista à CNN na terça-feira (28), o presidente da Câmara, Hugo, expressou confiança de que, na análise da próxima quinta-feira, o Congresso optará pela derrubada do veto. “Acredito que teremos a maioria na Câmara e no Senado para reduzir essas penas e, assim, virar essa página triste da história do Brasil, resolvendo o imbróglio em torno do que ocorreu em 8 de janeiro de 2023”, afirmou.
Diante desse panorama, a expectativa é de que o veto ao PL da Dosimetria seja derrubado. Lula vetou o texto integralmente durante a cerimônia que marcou os três anos do 8 de janeiro, ressaltando que essa era uma vitória da democracia e elogiando a atuação do STF.
Para que o veto seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
