Reino Unido proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais a partir de 2027
A nova legislação visa proteger crianças de riscos online, alinhando o Reino Unido a outras nações que buscam restringir o acesso de menores às redes sociais
Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) que o Reino Unido irá proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, destacando que as medidas propostas serão as mais rigorosas do mundo na proteção de crianças contra danos online.
Detalhes da proibição e plataformas afetadas
A proibição afetará “plataformas de usuário para usuário, cujo propósito é permitir a interação social e que permitem aos usuários publicar conteúdo, juntamente com algoritmos”, conforme comunicado do governo britânico. Isso significa que crianças não poderão acessar plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X.
Serviços de mensagens como WhatsApp e Signal não serão afetados.
Starmer afirmou que “as mudanças darão suporte aos pais que enfrentam os desafios do mundo online e os capacitarão, fornecendo uma base clara para decidir o que é seguro e apropriado para a idade das crianças”. O governo planeja apresentar o projeto de lei aos legisladores antes do Natal, com as proteções previstas para entrar em vigor na primavera de 2027.
Comparação com outras proibições ao redor do mundo
O Reino Unido é o mais recente país a considerar restrições ao uso de redes sociais por crianças. Em fevereiro, a Espanha proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos e introduziu regras rigorosas de verificação de idade. A Malásia também começou a aplicar sua própria proibição recentemente.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a 10 plataformas.
Embora a proibição da Espanha ainda não tenha gerado dados significativos sobre sua eficácia, uma pesquisa na Austrália revelou que muitas crianças encontraram maneiras de contornar a proibição. Cerca de sete em cada dez crianças que possuíam contas em redes sociais antes da proibição ainda mantinham suas contas, segundo o comissário de segurança online da Austrália.
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Diferenças entre as proibições do Reino Unido e da Austrália
O Reino Unido planeja ir além da proibição australiana, com “bloqueios pioneiros no mundo contra funções prejudiciais, como transmissões ao vivo e comunicação com estranhos para crianças menores de 16 anos”, que também se aplicarão a outros serviços online, como sites de jogos.
Starmer destacou que essas medidas representarão um modelo mais abrangente do que uma proibição total.
A secretária de tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall, afirmou que o país aprenderá com a experiência da Austrália, tornando mais difícil para as crianças contornarem as medidas de segurança. O governo também trabalhará com a Ofcom em uma estratégia de fiscalização.
Reação de organizações e especialistas
Nove em cada dez pais britânicos apoiam a proibição, segundo o governo. Organizações de caridade voltadas para crianças também acolheram bem a medida. Lynn Perry, diretora executiva da Barnardo’s, alertou que uma proibição “não é a solução definitiva” e que as empresas de redes sociais devem assumir a responsabilidade pela segurança de suas plataformas.
Chris Sherwood, CEO da NSPCC, classificou a medida como “um momento decisivo para a proteção infantil”, ressaltando a necessidade de fiscalização eficaz. Ele pediu que o governo pressione as grandes empresas de tecnologia para garantir responsabilização real em todas as plataformas online.
Resposta das empresas de mídia social
Um porta-voz da Meta, controladora do Facebook e Instagram, afirmou que a empresa está trabalhando para manter as crianças seguras online, mas que proibições não ajudarão. “Como vimos na Austrália, as proibições correm o risco de isolar os adolescentes das comunidades e informações online”, disse o porta-voz.
Um porta-voz da Snap Company, proprietária do Snapchat, apoiou os esforços do governo, mas destacou que uma proibição total pode desconectar os adolescentes de relacionamentos importantes. A CNN entrou em contato com a X, Google e TikTok para comentar sobre a nova proposta.