Reforma da Suprema Corte da Venezuela avança com comissão ampliada para 23 membros

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça – feira (1°) o aumento do número de integrantes da comissão responsável por selecionar os novos juízes da Suprema Corte do país. A mudança faz parte das negociações entre o governo e a oposição para reformar o sistema político venezuelano antes das futuras eleições.

A decisão altera a composição do grupo encarregado de avaliar os candidatos ao Supremo Tribunal. O processo ocorre enquanto o governo e uma facção da oposição discutem mudanças na Suprema Corte e reformas no conselho eleitoral.

Comissão terá 23 integrantes

Com a reforma aprovada, a comissão de nomeações do Supremo Tribunal passa a ter 23 membros, em vez dos 21 previstos anteriormente. O grupo será formado por 11 parlamentares e 12 representantes da sociedade civil.

A comissão terá a responsabilidade de avaliar e pré – selecionar uma lista com 32 candidatos a magistrado. Essa relação servirá de base para a escolha dos novos juízes da Suprema Corte da Venezuela.

A ampliação do colegiado modifica a divisão de vagas entre representantes do Legislativo e da sociedade civil. Na nova composição, os parlamentares terão 11 assentos, enquanto os demais 12 integrantes virão da sociedade civil.

Negociações entre governo e oposição

As conversas entre o governo e uma facção da oposição começaram em agosto. As partes negociam alterações na Suprema Corte, cujos magistrados atuais são ligados ao partido governista, além de mudanças no conselho eleitoral.

A reforma do sistema político venezuelano está sendo discutida antes das futuras eleições. Nesse processo, a escolha de novos integrantes para a Suprema Corte aparece vinculada às negociações mais amplas entre os grupos políticos.

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O debate também envolve o funcionamento das instituições responsáveis pela Justiça e pela organização eleitoral. A comissão de nomeações deverá concentrar a análise inicial dos candidatos e preparar a lista de 32 nomes para a etapa seguinte.

Processo havia sido interrompido

Em maio, a Assembleia Nacional já havia nomeado uma comissão para selecionar os juízes da Suprema Corte. No entanto, o processo foi interrompido antes da conclusão dos trabalhos.

A aprovação desta terça – feira (1°) retoma a discussão sobre a formação da comissão e estabelece um novo número de integrantes. O texto aprovado mantém a tarefa de avaliar e pré – selecionar os candidatos a magistrado.

As negociações seguem concentradas em duas frentes: a composição da Suprema Corte, atualmente formada por magistrados ligados ao partido governista, e a reforma do conselho eleitoral. A nova comissão terá 23 membros para conduzir a seleção dos 32 candidatos.