Refinaria Refit enfrenta dívida de R$ 52 bilhões e investigações da Polícia Federal
A dívida da Refinaria Refit com a Receita Federal chega a R$ 52 bilhões, enquanto a Polícia Federal investiga crimes financeiros. Descubra todos os detalhes!
Dívida da Refinaria Refit com a Receita Federal
A dívida da refinaria Refit com a Receita Federal é estimada em R$ 52 bilhões, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (15). A empresa está sob investigação da Operação “Sem Refino”, realizada pela Polícia Federal, que apura um conglomerado do setor de combustíveis suspeito de cometer diversos crimes financeiros e fiscais.
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Durigan afirmou: “A dívida estimada com o Fisco chega a R$ 52 bilhões. As investigações resultaram nas Operações Cadeia de Carbono e Poço de Lobato, que revelaram uma complexa engenharia societária destinada a ocultar bens e dificultar a atuação da Receita e dos credores.” A Polícia Federal, em parceria com a Receita, iniciou a Operação Sem Refino para investigar práticas de ocultação de patrimônio e evasão de tributos.
Medidas Judiciais e Investigação
Como parte das ações, a Justiça determinou a apreensão de ativos financeiros do grupo e a suspensão de suas atividades econômicas. Além da Refit, outros envolvidos estão sendo investigados por crimes e irregularidades. A operação também analisa discrepâncias entre o volume de petróleo processado e o que foi declarado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e em documentos de importação.
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O governo federal tem intensificado o combate à sonegação fiscal, especialmente em relação aos “devedores contumazes”. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que aumenta as punições para contribuintes com inadimplência substancial e injustificada. “O combate ao crime econômico organizado e à sonegação bilionária protege a concorrência, a arrecadação pública e a economia do país”, destacou o ministro.
Posicionamento da Refit
Em nota, a Refit afirmou que as questões tributárias estão sendo tratadas no âmbito judicial e administrativo, ressaltando que a atual gestão herdou passivos tributários de administrações anteriores. “A Refit jamais falsificou declarações fiscais para obter vantagens tributárias.
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Laudos científicos da carga apreendida nas operações recentes confirmam que o produto importado é óleo bruto de petróleo, conforme declarado nos documentos de importação”, declarou a empresa.