Recortes em São Paulo: O que o desfalque de R$ 37,1 milhões afeta na cultura?
Recortes Orçamentários Afetam Programas Culturais em São Paulo
Houve um desfalque de R$ 37,1 milhões dos recursos destinados ao fomento cultural na cidade de São Paulo durante o ano de 2025. Este dado foi revelado pelo Informativo de Finanças e Orçamento da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que analisou o cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 18.220/2024.
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Dos R$ 159,7 milhões previstos para 15 modalidades de fomento, apenas R$ 122,6 milhões foram efetivamente empenhados. Isso deixou 13 dos 15 programas com verbas abaixo do planejado, sinalizando um aperto orçamentário significativo.
Agravamento das Restrições em 2026
O cenário de restrição financeira se intensificou em março de 2026 com a publicação do Decreto nº 65.010/2026. Essa medida resultou na retirada de R$ 70,6 milhões dos R$ 72,5 milhões que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal para o Fundo Municipal de Cultura.
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Impacto Direto no Fomento Artístico
O corte afetou quase integralmente a dotação de Fomento às Linguagens Artísticas, que passou a receber apenas R$ 60,2 mil para o exercício atual. A bancada de oposição na Câmara Municipal já anunciou ações para exigir explicações formais da Secretaria Municipal de Cultura.
Essa redução ocorre meses após o Secretário Municipal de Cultura, Totó Parente, prometer em audiência pública a recomposição total dos valores e a implementação do “CPF da cultura” (Conselho, Plano e Fundo).
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Manifestações e Denúncias do Setor Cultural
A diminuição dos investimentos públicos motivou protestos no centro de São Paulo no início de abril. Os manifestantes denunciaram o que consideram um projeto de desmonte cultural, citando eventos recentes, como a apresentação da Companhia Mungunzá, realizada pela prefeitura sem aviso prévio em março.
Ameaças às Raízes Culturais
O setor também aponta riscos de despejo ao [local não especificado], um ponto histórico da cultura negra na Zona Norte, devido a processos de concessão de espaços públicos à iniciativa privada.
Para Rudifran Pompeu, presidente do Sated-SP, a falha na execução orçamentária transcende questões técnicas. Ele afirmou que o não cumprimento do orçamento aprovado não pode ser visto como um mero ajuste de gestão.
Execução Orçamentária e Direitos do Trabalhador
“O não cumprimento do orçamento aprovado… não pode ser tratado como um detalhe técnico ou um mero ajuste de gestão”, declarou Pompeu. Segundo ele, a execução orçamentária é vital para garantir políticas públicas efetivas, sendo fruto de lutas históricas dos trabalhadores do setor.
Os programas mais atingidos pela baixa execução em 2025 foram a Lei de Fomento à Dança, o Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari, e o Fomento às Linguagens Artísticas. Tais cortes impactam diretamente toda a cadeia produtiva cultural.
Visão dos Artistas sobre o Financiamento Público
Olivia de Lucas, do grupo Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo (MCCSP), enfatiza que o fomento é a ferramenta essencial para desenvolver trabalhos em diversas linguagens, como teatro, forró e capoeira. Ela explica que o financiamento público cobre o período de criação antes da apresentação.
A representante do MCCSP argumenta que o investimento cultural gera retorno financeiro para o município, citando estudos que indicam que cada real investido pode retornar R$ 1,60 via impostos e serviços. É um reinvestimento público fundamental.
Controle e Autonomia Artística
A crítica do setor se estende à priorização de contratações diretas em detrimento dos editais de fomento pela gestão Nunes. Para Olivia de Lucas, essa escolha visa diminuir a autonomia dos artistas, pois o fomento permite que os criadores decidam como desenvolver suas obras.
A substituição do fomento por eventos pontuais é vista como uma tentativa de “domesticar” a classe artística. Segundo ela, a prefeitura usaria a política de contratações para penalizar críticos e favorecer narrativas alinhadas à gestão.
Cobranças Formais na Câmara Municipal
A bancada de oposição na Câmara Municipal formalizou medidas para cobrar explicações da Secretaria Municipal de Cultura. O vereador João Ananias (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, informou ter protocolado requerimentos questionando os R$ 37 milhões não aplicados em 2025 e o corte de R$ 70 milhões para 2026.
O parlamentar solicitou informações sobre o orçamento da União destinado à cidade e o plano para repor os valores retirados. A comissão aguarda respostas, e caso estas sejam insuficientes, planeja convocar o secretário Totó Parente para prestar depoimento presencial.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
