Psol Propõe Redução de Jornada para Mães com Medida Urgente na PECas
Deputadas do Psol Propõem Redução de Jornada de 15% para Mães com Emenda à PEC
As deputadas federais do Psol, representando o Rio Grande do Sul e o Estado de São Paulo, apresentaram uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir uma redução de 15% na jornada de trabalho para mães, além da redução já estabelecida para os demais trabalhadores.
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As parlamentares argumentam que, para as trabalhadoras que também são mães, a questão do tempo possui uma dimensão agravada, com características estruturais e profundamente injustas.
Proibição de Demissões e Recontratação por Jurídicas
A emenda também propõe a proibição de demissões de trabalhadores contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a restrição à recontratação desses mesmos profissionais através de empresas jurídicas. Segundo as deputadas, essa medida visa assegurar benefícios concretos para os trabalhadores, evitando possíveis fraudes por parte das empresas.
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Atualmente, a legislação exige um período de 18 meses para que trabalhadores contratados por CLT sejam recontratados como pessoas jurídicas. Caso essa regra não seja cumprida, as empresas responsáveis pela contratação podem ser responsabilizadas na Justiça do Trabalho.
Plano de Trabalho e Unificação de PECs
O relator da comissão especial que analisa a proposta na Câmara, o deputado Republicano-BA, apresentou um plano de trabalho para nortear os debates sobre a redução da jornada de trabalho. O objetivo é equilibrar as necessidades dos trabalhadores com a viabilidade econômica das empresas, especialmente as de pequeno porte.
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O relatório final será divulgado em 20 de maio e a votação está prevista para o dia 26. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao plenário da Câmara no dia 27, unindo duas PECs que tratam sobre a redução da jornada semanal. Essas propostas já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril.
As PECs em questão são a PEC 221/2019, que propõe uma jornada de 36 horas semanais com implementação em até 10 anos, mantendo a compensação por acordo coletivo (autoria do deputado PT-MG), e a PEC 8/2025, que estabelece uma jornada de até 36 horas semanais em 4 dias de trabalho e 3 de descanso, extinguindo a escala 6 X 1 e mantendo a negociação coletiva (autoria da deputada Erika Hilton, Psol-SP).
Essa pauta se destaca como um dos principais focos de atuação do presidente do PT neste ano eleitoral, que tem como meta propor o fim da jornada extensa. A proposta visa garantir a manutenção integral dos salários, podendo beneficiar até 37 milhões de trabalhadores.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
