Proposta busca tipificar criminalmente vídeos com conteúdo erótico envolvendo crianças artificiais

O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) propôs, na segunda-feira (2.jun.2025), um projeto de lei (2.685 de 2025) que modifica o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para considerar a produção e a divulgação de vídeos eróticos com bonecos ou bonecas hiper-realistas, feitos de material sintético que imita uma criança, como crime de apologia à pedofilia.

A proposta fixa pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa. O texto também estabelece agravantes. A punição será aumentada em metade se o material for divulgado em “plataformas de acesso público e redes sociais” ou com fins comerciais.

Julio Cesar, na justificativa, aponta para a popularização dos bonecos reborn e argumenta que, embora vídeos eróticos com os bonecos não constituam um “abuso direto”, a prática compromete “os esforços preventivos de enfrentamento à violência sexual infantil”.

A popularização de bonecos hiper-realistas com traços infantis – como os chamados bebês reborn – tem sido distorcida por indivíduos que produzem ou consomem conteúdos simulando atos sexuais ou libidinosos com esses objetos. Tais representações, ainda que encenadas, carregam alto potencial de dessensibilização e normalização de práticas criminosas, além de fomentar ambientes virtuais de incentivo à pedofilia.

Um bebê reborn é um boneco ou boneca hiper-realista. Trata-se de um objeto fabricado com policloreto de vinil, um tipo de plástico, e o composto químico sintético conhecido como silicone, uma borracha resistente ao calor, à água e a outros agentes oxidantes.

A expressão “reborn” é do inglês e significa “renascido”. No caso de um boneco bebê reborn, essa locução adquiriu o sentido de que, ao ser criado, o objeto também teria ganhado vida — o que não é verdade.

Normalmente, esse tipo de boneco é fabricado de maneira artesanal e com grande detalhamento. O propósito é que se assemelhe bastante a um bebê recém-nascido. A pele sintética é macia e reproduz a textura natural de uma criança. Algumas rugas, dobras, relevos e cores no vinil e no silicone imitam veias ou manchas. Os cabelos são inseridos fio a fio. Os olhos são de vidro. Determinados bonecos emitem determinados sons e realizam movimentos.

Fonte por: Poder 360