Produtores de vinho no Brasil temem carga tributária de até 55% com novo imposto seletivo
A regulamentação do imposto seletivo pode impactar severamente a liquidez das pequenas vinícolas, afetando produção e enoturismo no Brasil.
A possível regulamentação do imposto seletivo para bebidas alcoólicas deixou os produtores de vinho no Brasil em estado de alerta. Entidades do setor estimam que a carga tributária sobre o vinho pode alcançar até 55% a partir de 2027.
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Um documento elaborado pelo Consevitis– RS aponta que a tributação poderá incluir uma alíquota ad valorem, que incide sobre o valor da operação, e outra ad rem, relacionada ao teor alcoólico da bebida. Embora os percentuais ainda precisem ser definidos pelo Senado Federal, a expectativa é de que a alíquota fique na faixa intermediária entre as demais bebidas alcoólicas, com valores pré – fixados conforme o percentual alcoólico dos rótulos.
Preocupações das pequenas vinícolas
Fábio Marques Pereira, contabilista e sócio – proprietário de uma vinícola, ressalta que a ansiedade das pequenas vinícolas vai além da alíquota final do imposto. Para ele, “o verdadeiro teste para o capital de giro reside na mecânica do split payment e na velocidade de recuperação dos créditos tributários”.
Essa dinâmica é crucial, já que os vinhos mais caros possuem um ciclo industrial longo, com algumas linhas permanecendo entre 12 e 24 meses em barricas e adegas antes de serem comercializadas.
Nesse período prolongado, os recursos ficam imobilizados enquanto as empresas enfrentam custos contínuos de produção e problemas de capital de giro. “Qualquer atraso ou fricção na compensação de créditos sobre insumos essenciais como garrafas importadas, rolhas de cortiça natural e maquinário agrícola pode asfixiar a liquidez do pequeno produtor antes mesmo que o produto chegue ao mercado”, explica Pereira.
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Impactos no enoturismo e operações das vinícolas
Além disso, Pereira alerta para os impactos indiretos da reforma tributária no enoturismo e nas operações de hospitalidade das vinícolas. Mudanças nas relações trabalhistas e possíveis aumentos nos custos operacionais podem pressionar ainda mais as margens dos pequenos produtores.
Embora o novo imposto seja aplicado a todos os produtores de bebidas alcoólicas, entidades ligadas ao vinho pleiteiam uma revisão na legislação brasileira referente à bebida. O Consevitis busca o reconhecimento do vinho como um produto cultural e regional, representando uma parte significativa da população imigrante no país e sua ligação com a cadeia industrial, enoturística e exportadora.
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Comparação com outros países
Em contraste com o Brasil, países vizinhos como Argentina e Chile adotam tratamentos tributários diferenciados para o vinho. Essa distinção influencia diretamente a competitividade do setor vitivinícola brasileiro. As entidades defendem que a bebida receba um tratamento tributário especial, semelhante àquele observado em alguns países produtores onde o vinho é visto como um produto agroalimentar significativo e culturalmente valioso.