Procurador do Maranhão é afastado por descumprimento de decisões judiciais
O ministro alega que Valdênio Nogueira Caminha implementou ações que prejudicaram e impediram a adoção de uma decisão pelo STF de suspender a nomeação d…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou o procurador-geral do Maranhão, Valdemar Nogueira Caminha, devido ao descumprimento de decisões judiciais.
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A decisão, proferida na sexta-feira (15), de Valdênio causou atrasos e inviabilizou uma decisão do STF para suspender a nomeação de servidores em órgãos e empresas públicas do Maranhão por nepotismo.
O afastamento é imediato e o procurador também está proibido de ocupar cargos em qualquer um dos Poderes estaduais.
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A CNN solicitou posicionamento à procuradoria-geral do estado sobre a decisão e permanece à espera da resposta.
O afastamento também inclui a interrupção do pagamento de salário e demais vantagens. O exemplar da certidão de exoneração publicada no diário oficial deverá ser encaminhado ao Supremo no prazo máximo de 24 horas.
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Compreenda o não cumprimento da decisão.
Em outubro do ano anterior, Moraes suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para cargos e empresas públicas do estado. O ministro considerou as contratações como nepotismo.
Apesar da decisão, o partido Solidariedade, responsável pela ação inicial, comunicou ao STF que o procurador-geral do Maranhão permitiu a manutenção do pagamento de salário a um dos servidores e atrasou intencionalmente a demissão de outro.
Moraes considerou que ocorreu uma “evidente violação” da decisão do Supremo, marcada pelo descumprimento intencional de parte da ordem. O ministro afirmou que o procurador-geral não possuía prerrogativa para determinar, sobretudo em relação à manutenção dos pagamentos.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
