Procurador do Maranhão é afastado por descumprimento de decisões judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou o procurador-geral do Maranhão, Valdemar Nogueira Caminha, devido ao descumprimento de decisões judiciais.

A decisão, proferida na sexta-feira (15), de Valdênio causou atrasos e inviabilizou uma decisão do STF para suspender a nomeação de servidores em órgãos e empresas públicas do Maranhão por nepotismo.

O afastamento é imediato e o procurador também está proibido de ocupar cargos em qualquer um dos Poderes estaduais.

Leia também:

Datafolha: 35% atribuem a culpa pelo aumento das tarifas a Lula, 22% a Jair Bolsonaro e 17% a Eduardo

Ricardo Salles espera por Tarcísio para definir sua candidatura em 2026

Bolsonaro realiza exames em hospital de Brasília durante prisão domiciliar

A CNN solicitou posicionamento à procuradoria-geral do estado sobre a decisão e permanece à espera da resposta.

O afastamento também inclui a interrupção do pagamento de salário e demais vantagens. O exemplar da certidão de exoneração publicada no diário oficial deverá ser encaminhado ao Supremo no prazo máximo de 24 horas.

Compreenda o não cumprimento da decisão.

Em outubro do ano anterior, Moraes suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para cargos e empresas públicas do estado. O ministro considerou as contratações como nepotismo.

Apesar da decisão, o partido Solidariedade, responsável pela ação inicial, comunicou ao STF que o procurador-geral do Maranhão permitiu a manutenção do pagamento de salário a um dos servidores e atrasou intencionalmente a demissão de outro.

Moraes considerou que ocorreu uma “evidente violação” da decisão do Supremo, marcada pelo descumprimento intencional de parte da ordem. O ministro afirmou que o procurador-geral não possuía prerrogativa para determinar, sobretudo em relação à manutenção dos pagamentos.

Fonte por: CNN Brasil