Portugal reduz o tempo de residência exigido para estrangeiros que desejam obter a cidadania
O período mínimo de permanência aumenta de 5 para 10 anos, com a regra de 7 anos para brasileiros e outros imigrantes de países lusófonos.
O governo de Portugal elevou de 5 para 10 anos o tempo mínimo de residência legal necessário para estrangeiros obterem a cidadania portuguesa. Contudo, para imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola ou Moçambique, o período será de 7 anos, inferior ao exigido para outras nacionalidades.
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A decisão foi divulgada pelo ministro do Gabinete, Antonio Leitão Amaro, na segunda-feira (24.jun.2025). O decreto com as novas normas ainda necessita ser encaminhado ao parlamento português.
Estamos fortalecendo significativamente os critérios para acesso à cidadania e naturalização, em conformidade com as diretrizes que já estavam inclusas no programa do governo, declarou Leitão Amaro.
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A decisão do governo foi estabelecida após o partido de direita Chega se tornar a principal força opositora nas eleições de maio. O fortalecimento das normas de imigração foi um ponto central na campanha eleitoral.
O governo português comunicou em janeiro que mais de 400.000 pedidos de nacionalidade estavam em análise. A AIMA (Agência de Migração e Asilo) estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos estrangeiros possuíam residência legal no país até o final de 2024.
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A população brasileira representa o maior contingente de imigrantes em Portugal, ultrapassando 450 mil indivíduos residentes com situação regular.
Ademais do incremento no período de residência, os candidatos com nacionalidade portuguesa deverão cumprir exigências suplementares. De acordo com as normas vigentes, é necessário comprovar domínio adequado da língua portuguesa, não possuir antecedentes criminais superiores a 3 anos e não configurar risco à segurança nacional.
Leitão Amaro acrescentou que haverá uma previsão para revogar a cidadania de portugueses naturalizados que praticarem crimes graves.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
