Servidor de CE, SE, BA, AC, SP e DF pode emendar até Finados com ponto facultativo no dia 30
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira (30) em diferentes unidades da federação. Com a mudança, servidores de órgãos estaduais e do Distrito Federal podem estender o descanso até o feriado de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
As alterações foram oficializadas por decretos e valem apenas para os órgãos e entidades cobertos por cada norma. Na prática, a aplicação depende do Poder, da instituição e da natureza do serviço prestado.
Ceará e Sergipe transferem o ponto para sexta-feira (30)
No Ceará, o governador Elmano de Freitas anunciou a transferência em 14 de outubro. A medida estabelece ponto facultativo na sexta-feira (30) no Executivo estadual, sem interromper atividades essenciais, como atendimentos de saúde e serviços de segurança pública.
Em Sergipe, o Decreto nº 1.584, publicado em 19 de outubro, levou a comemoração para o dia 30. Nas repartições estaduais, o expediente será normal na quarta-feira (28), enquanto a sexta-feira terá ponto facultativo. Os serviços essenciais serão mantidos.
Bahia, Acre e São Paulo também mudam o calendário
Na Bahia, o governo estadual também fixou a mudança para a sexta-feira (30), de acordo com o decreto citado na apuração.
No Acre, o Decreto nº 11.961, de 10 de outubro, transferiu o ponto facultativo da quarta-feira (28) para a sexta-feira (30). Já em São Paulo, o Decreto nº 70.925, de 2 de outubro, passou o ponto para a sexta-feira (30) e manteve o expediente normal na quarta-feira (28).
Distrito Federal fixa comemoração em 30 de outubro
No Distrito Federal, o Decreto nº 49.585, publicado em 21 de outubro, alterou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026. Pela norma, o Dia do Servidor Público passa a ser comemorado em 30 de outubro.
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A transferência do ponto não garante folga automática para todos os trabalhadores. A medida vale somente para os órgãos e servidores contemplados pelas respectivas normas, e as atividades essenciais podem seguir escalas próprias de funcionamento.
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Redação Brasil
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